ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

Segundo o importante literato inglês, Aldous Huxley, “Os fatos não deixam de existir só porque são ignorados.” Nessa esteira de pensamento, podemos suscitar discussões sobre o trabalho infantil na realidade brasileira, como tema que, apesar de ser um grande problema, muitas vezes invisibilizado no país, ele repercute em diversas áreas sociais. Ademais, essa problemática é de grande relevância não só para os órgãos competentes mas também para todo um corpo social, que, de algum modo, é afetado direta ou indiretamente por essa incômoda situação. Esse fato se dá pela negligência estatal em relação ao cumprimento da lei e pela violência simbólica exercida pela sociedade.

Ao analisar o cerne da questão, vê-se que o problema enfrentado com o trabalho infantil é decorrente das bases históricas. Esse aspecto pode ser percebido na revolução industrial, por exemplo, o século XVIII promoveu profundas mudanças nos sistemas de produção, como a exploração do trabalho infantil nas fábricas. De modo análogo, essa questão se estende até os dias atuais, visto que muitas crianças são obrigadas a trabalhar para ajudar a completar a renda familiar. Desse modo, observa-se a ineficiência estatal em cumprir o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) o qual garante que é dever do poder público assegurar o direito à vida, educação, dignidade, entre outros. Infelizmente, trabalhando as crianças não desfrutam desses direitos.

Além disso, a omissão desses fatos pela sociedade e pelas instituições governamentais traz prejuízos para todo um corpo social. Conforme, Pierre Bourdieu, a violação dos Direitos Humanos não consiste somente no embate físico, pois o desrespeito está, sobretudo, na perpetuação de preconceitos que atentam contra a dignidade de um grupo social - é o que ele chama opressão simbólica. Dessa forma, quando a sociedade não faz nada para que essa situação mude ela exerce violência simbólica.

Pela observação dos aspectos analisados, cabe ao Estado, como gestor dos interesses coletivos, criar mecanismos para assegurar os direitos contidos no ECA, por meio de apoio à famílias carentes e punição a quem explora crianças, a fim de garantir uma vida plena a esse contingente. Somando a isso, compete à sociedade criar novos paradigmas éticos acerca desse problema, por meio de mobilizações nas redes sociais, com o propósito de mudar essa situação e não mais coagir com ela. Sendo assim, a fala de Huxley não mais terá sentido na sociedade brasileira.