ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

No limiar do século XVIII, com o início da Primeira Revolução Industrial, práticas de exploração do trabalho infantil e domínio sobre os seus direitos e afazeres foram estabelecidos. Dessa forma, a partir desse momento, as crianças viviam exaustivas horas de trabalho repetitivo, recebendo apenas um quinto do salário de uma pessoa adulta, evidenciando assim, esse crime hediondo nas fábricas da época. Entretanto, embora seja uma forma implícita, o trabalho infantil é uma das principais controversas atualmente no Brasil, visto que tal problemática está associada à extrema pobreza de grande setor populacional e à inércia governamental.

Primeiramente, é preciso abordar que tal problemática está relacionado ao sistema econômico das famílias mais carentes, que enfrentam, muitas vezes, o desemprego, baixos salários, falta de oportunidades e informações. Nessa perspectiva, para não faltar alimento e pagar as despesas, a única alternativa é inserir os filhos no trabalho e ajudar financeiramente em casa. Destarte, esse cenário é a realidade de muitas famílias do Brasil, uma vez que, segundo os dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) revelam que 3,3 milhões de crianças e adolescentes de cinco a 17 anos trabalham no Brasil com cargas horárias altas e em ambientes insalubres. Por conseguinte, não conseguem desfrutar de seus direitos básicos, assemelhando-se as crianças durante o período da Revolução Industrial.

Por outro lado, vale ressaltar que o elevado número de trabalho infantil  deriva da escassa fiscalização dos órgãos governamentais, principalmente nos locais remotos do país. De acordo com o filósofo Thomas Hobbes, em sua obra “O Leviatã”, o Estado é a instituição responsável por garantir a fluidez e a harmonia entre a coletividade. No entanto, observa-se que tal assertiva não é colocada em prática. Dessa maneira, a impunidade corrobora para que as crianças não tenham seus direitos constitucionais na íntegra, dado que, em razão das altas cargas horárias, elas não possuem oportunidades de obter educação e lazer. Logo, urge a necessidade de mitigar a problemática.

Portanto, cabe ao governo federal criar projetos para diminuir a taxa de desemprego no Brasil, como dar subsídios ou diminuir os impostos de empresas, para que elas contratem mais pessoas e, assim, elimine a necessidade de crianças trabalharem para ajudar em casa. É indispensável, também, que o concelho das cidades, em consonância com o Ministério da Educação, intensifique as fiscalizações, na sociedade, em busca de casos de trabalho infantil, a fim de retorná-los à escola e garantir seus direitos perante ao código penal brasileiro para culminar o impasse no território nacional, distanciando-se do cenário vivido durante o século XVIII.