ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira
Enviada em 18/12/2020
Com o advento da Revolução Industriral no século XVIII, as relações trabalhistas ganharam novos contornos na dinâmica das sociedades. Se por um lado, certa parcela da população se beneficiou desse fato, o mesmo não pode ser dito das milhares de famílias que tiveram que por suas crianças para trabalhar em fábricas insalúbres e degradantes. No Brasil, a realidade não difere daquela do contexto da Revolução, onde milhares de crianças ainda são forçadas a trabalhar para prover o sustento familiar, seja em função da incompetência do Estado em tratar o assunto, ou por questões culturais e sociais presente na sociedade brasileira.
Em primeira análise, é válido salientar que o trabalho infantil é ilegal de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Contudo, tal dispositivo legal tem sido contraproducente nos seus objetivos, uma vez que, ainda hoje, é possivel encontrar milhares de crianças trabalhando por vontade própria, em função da necessidade ganhar dinheiro, ou sendo forçadas. De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios(PnadC), em 2016 haviam mais de dois milhoes de crianças nessa situação, o que deixa claro a ineficácia do Estado frente à essa problemática que interfere tanto na questão social, quanto econômica dessa parcela da população. Logo, buscar mecanismos para melhorar esse quadro faz-se necessário.
Outro ponto de fundamental importância nessa realidade, diz respeito as questões sociais e históricas que fizeram o atual cenário. Em sua obra " Raizes do Brasil", Sérgio Buarque de Holanda desenvolve o conceito de Cordialidade, segundo o qual o Brasileiro busca se beneficiar em algumas áreas de sua vida. Paralelamente a tal ótica, é compreensivel que ao longo da história brasileira os governantes tenham agido de forma segregar a população no tocante aos direitos trabalhistas e isso refletiu na grande desigualdade social atual, o que faz com que muitas familias sejam coniventes com o trabalho infantil , tratando o assunto com naturalidade, quando na verdade é nefasto e prejudicial.
Portanto, medidas devem ser tomadas para que essa realidade de trabalho infantil não seja mais presente na sociedade. Para isso é mister que Estado, conjuntamente com o Ministério da justiça, por meio das suas mídias socias, criem campanhas publicitárias com a finalidade de alertar a população acerca do assunto, e criando um canal de denúncia para que os usuários por meio da própria internet possam estar comunicando as autoridades sobre as infrações legais. Desse modo, em um momento não distante do presente a sociedade estará mais crítica a respeito desse fato e notícias de trabalho infantil ficaram apenas no passado histórico.