ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

No passado, vistas como adultos em menor escala, as crianças passaram a ter suas infâncias preservadas, na teoria, apenas nas últimas décadas, em especial, com o advento do Estatuto da Criança e do Adolescente. Não obstante, o trabalho infantil ainda se trata de uma permanência histórica no Brasil, principalmente entre pessoas em vulnerabilidade social.

Por princípio, a partir da revolução industrial, ocorrida no século XVIII, as crianças passaram a ser integradas de forma produtiva no sistema capitalista. Por conseguinte, passaram a ser exploradas, tendo suas jornadas de trabalho em equivalência a de um indivíduo adulto. Nesse sentido, no que tange ao Brasil, a proteção à criança, em relação ao trabalho, adveio apenas com Vargas na década de 30, tratando-se, dessa forma, de uma conquista recente. Entretanto, na prática, ainda há muito trabalho infantil no país, o que se evidencia ao se ver crianças e adolescentes vendendo artesanatos ou em trabalhos de capinagem.

Além disso, outra problemática permeia a questão: a de que o trabalho infantil se concentra em populações de baixa renda. Tal problemática decorre das condições precárias em que vivem essas populações, como descreve Carolina de Jesus em “Quarto de Despejo”, em que muitas crianças e adolescentes, marginalizados pelo sistema capitalista, se entregam ao trabalho infantil em uma tentativa de subsistir social e economicamente. Assim, se explica esse grande contingente que vive em contradição ao que se conhece como “Direitos Humanos”, formulado após a Segunda Guerra Mundial.

Portanto, diante da desvalorização da dignidade infantil, é necessário que o Poder Executivo fomente projetos de profissionalização juvenil, tal como o já existente “Jovem Aprendiz”, direcionado para as regiões periféricas das cidades. Esses projetos devem direcionar, de forma digna, o jovem ao mercado de trabalho. Ademais, deve-se também oferecer auxílio material a essas populações, de modo a erradicar o trabalho infantil.