ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

O conceito de “intituição zumbi”, definido pelo sociólogo Zygmunt Bauman, explica que certas instituições políticas não exercem mais suas funções como deveriam, no entanto, mantém suas formas, sendo comparadas a mortos vivos. No Brasil, é indubitável que o trabalho infantil reflete em problemas da saúde e educação pública, o que logo remete-se ao conceito referido anteriormente. Destarte, é fundamental analisar os fatores que fazem desta problemática uma realidade contemporânea.

Deve-se pontuar, de início, que o trabalho infantil propicia graves riscos à saúde. De acordo com a filosofia política de Aristóteles, o governante da nação deve priorizar o bem comum, em detrimento de si próprio, uma vez que está inserido em um meio social, todavia, verifica-se qe esse conceito encontra-se deturpado no Brasil à medida que o contexto da exploração da mão de obra infantil desenvolve problemas físicos e psicológicos. Isso posto, é notório o ausência da efetivação dos direitos do ECA, assim como a péssima infraestrutura hospitalar, fazendo os direitos permanecerem no papel.

Ademais, vale ressaltar, ainda, que a Constituição cidadã de 1988 garante educação de qualidade para toda a população. Com o advento da ideologia política capitalista, o sistema educacional desenvolveu-se nas relações sociais e de produção que dividem a sociedade em grupos econômicos distintos, e que no atual contexto do trabalho infantil, devido à desigualdade social evidenciada principalmente em escolas públicas, ocorre-se a evasão escolar. Dessa forma, o desenvolvimento pessoal, econômico e civilizatório, estão relacionados às oportunidades educativas e para as populações mais pobres, quanto mais cedo se trabalha, menor é a possibilidade da criança ou adolescente de mudar sua trajetória de vida e alterar o padrão econômico do seu grupo familiar.

Portanto, indubitavelmente, medidas são necessárias para resolver este problema. Cabe ao Ministério da Educação criar um projeto para ser desenvolvido nas esolas, o qual promova palestras, apresentações artísticas e atividades lúdicas a respeito do cotidiano e dos direitos do Estatuto da Criança e do Adolescente - uma vez que as instituições educacionais são a maior rede de difusão de informação e têm imenso poder transformador - a fim de que a comunidade escolar, e consequentemente a população no geral, conscientizem-se acerca do trabalho infantil e meios para evita e combate-lo. Dessa forma, o Brasil será um país evoluído.