ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

O Estatuto da Criancça e do Adolescente, ECA, prevê a toda criança tem direito a segurança, dignidade, respeito e educação, porém, no cotidiano brasileiro é possível observar uma clara violação desses direitos. Isso caracteriza nítidamente o problema do trabalho infantil presente no país, já que em vez de terem a infância que é prevista por lei precisam trabalhar para contribuir com a renda familiar. Assim, nota-se que dentre os motivos que originam esse quadro está a negligência do estado que só se preucupa com o imediatismo financeiro de suas ações. Desse modo, a mentalidade capitalista e a habitualidade social, estão entre os fatores que corroboram para a problemática.

A priori, o pensamento que prioriza o lucro somado a omissão estatal é responsável por haver na realidade brasileira um grande número de crianças que precisam exercer algum tipo de atividade laboral. Isso ocorre porque o Estado, que tem como papel assegurar a proteção à criança, acaba não o realizando e priorizando políticas que geram mais retorno financeiro imediato, oque gera espaço para que essa juventude seja objetificada e transformada em mão de obra cuja função é a obtenção de capital. Uma consequência disso é o grande número de jovens que praticam algum tipo de serviço atualmente no Brasil por diversas vezes em condições de perigo. Exemplo dessa situação, são as crianças que vendem balas ou algum tipo de doce nos semáforos de trânsito, passando entre os carros sem prestar atenção e correndo o risco de sofrerem algum tipo de acidente.

Além disso, o habitualismo que predomina na sociedade atrelado a indiferença do Estado, contribuem para agravar o índice de jovens no setor de trabalho não regularizado. Isso acontece porque no momento em que a população deixa de se espantar com uma visão onde um menor precisa trabalhar não pela vontade mas pela necessidade e se habitua a ela, a pressão popular exercida ao Governo que o coagia a tomar decisões em prol dos cidadões deixe de existir. Análogo a esse pensamento está o do escritor e romancista equatoriano Juan Montalvo para quem " Não há nada mais duro que a suavidade da indiferença", que demonstra como a indiferença da população acaba enraizando a situação.

Em suma, nota-se que a negligência governamental é responsável pela grande quantidade de jovens trabalhando no país. Assim, faz-se necessário que o Governo Federal, através de Plano Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, reforçe e crie leis com a finalidade de proibir a atuação desses indivíduos em tarefas que tragam algum tipo de risco fisico ou psicológico. Outrossim, a sociedade através da mídia devera ser concientizada por meio de propagandas sobre os malefícios que essa prática traz à criança para que tal situação não seja normatizada. Dessa forma, todos jovens e adolesentes terão seus direitos previstos pelo ECA realmente assegurados.