ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

O filme “O inimigo” lançado em 2001 retrata a vida de Vânia uma garota de 12 anos que após ser abandonada pelo seu pai é forçada a trabalhar para conseguir se sustentar. Não longe da ficção, percebem-se aspectos semelhantes no que tange o trabalho infantil na sociedade brasileira, visto que ainda é uma realidade. Com isso, a situação de vulnerabilidade dos indivíduos somado a falta de políticas públicas contribuem para o quadro.

Em primeira análise, um dos fatores que contribuem para a vulnerabilidade das crianças é a desigualdade social. Somado a isso, o Brasil mantém a cultura nas famílias mais pobres de que o filho mais velho, independente da idade, têm como dever trabalhar para ajudar os pais na compra de alimentos básicos, como por exemplo: arroz e feijão. Nesse sentido, essa situação de abandono social, permite o rompimento da segurança que deveria ser garantida aos invíduos, pois a miséria enfrentada têm muitas vezes por consequência destinos como a prostituição e trabalhos análogos à escravidão.

Em segunda análise, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um conjunto de leis e normas que garantem a proteção integral das crianças. No entanto, esse preceito não é legitimado na prática, visto que no que se refere ao trabalho infantil o Estado não dispõe de fiscalização necessária e nem mesmo medidas mais brandas que proporcionariam uma vida mais digna a elas. Logo, os programas do governo não abrangem tal problemática, tendo assim o agravamento do quadro.

Em suma, medidas são necessárias para solucionar o impasse. Para a erradicação do trablaho infantil no Brasil, urge que o Ministério da Educação e Cultura (MEC) crie, por meio de verbas governamentais, campanhas e programas que auxiliem especificamente crianças em situação de pobreza contribuindo através de dinheiro e mantimentos, além disso também deve haver uma fiscalização através das escolas em cada família para entender os casos de maneira singular, Somente assim, o Brasil  proporcionará uma vida mais digna as crianças.