ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

O uso massivo da mão de obra infantil é um problema que cerca o mundo  após o avanço das tecnologias provenientes, principalmente, do início da Primeira Revolução Industrial de 1760. No contexto descrito, crianças eram submetidas à maus tratos e longas jornadas de trabalho nas indústrias recém construídas dos novos centros urbanos, resultando em incontáveis acidentes severos. Observando a situação atual, é notório que resquícios desse problema ainda atingem nosso país, mesmo que o cenário legal não permita tal violência. Desse modo, a persistência do fato se apoia na falta de vigilância por parte dos órgãos gorvernamentais e a precariedade de direitos básicos, que obrigam muitas famílias a se distanciarem da lei.

Em primeiro lugar, nota-se que a escassez de fiscalização nos diversos ambientes de trabalho é um dos principais motivos da persistência do trabalho infantil. O filósofo Michel Foucalt acreditava que o novo não está naquilo que é dito, mas no que acontece na sua volta. Todavia, apesar do prometimento de leis efetivas, o poder público não prioriza de forma total o obstáculo do trabalho infantil e veda os olhos para uma questão que prejudica o desenvolvimento saudável de diversas crianças, contornando as palavras ditas por Foucalt.

Em seguida, temos a insuficiência de direitos básicos, como aqueles relativos à falta de educação e profissionalização, que se encaixam muito bem nessa condição. Sir Arthur Lewis, famoso economista britânico, entende que a educação é um investimento com retorno garantido, não uma despesa. Porém, uma boa educação -  fator primordial para a construção de um ser humano que vive em harmonia com a sociedade - não é uma realidade brasileira devido ao baixo investimento nesse setor e priorização de setores que, em sua grande parte, abragem apenas os desejos induviduais do Poder Público. Como resultado, muitas famílias optam pela busca de um trabalho para seus filhos, pelo receio das consequências da miséria, como a marginalização.

Nesse sentido, é fundamental que o Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE), desenvolva com mais eficácia seu papel de fiscalização e apoio ao trabalhador, através do maior investimento em indivíduos e organizações dentro do ministério que supervisionem os estabelecimentos e, além disso, remunerem os trabalhadores de forma justa, a fim de evitar a continuidade do trabalho infantil e as medidas drásticas que as famílias possam tomar e que comprometam a saúde das crianças. Portanto, assim como houve o desenvolvimento de indústrias que antes permitiam tais decisões incoerentes, é preciso que haja o desenvolvimento de nossos pensamentos para mudarmos essa realidade integralmente.