ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

De acordo com a constituição promulgada em 1988 é proibido o trabalho infantil, salvo em condições de menor aprendiz regularizado. No entanto, antes que essa lei fosse criada milhares de crianças foram exploradas em diversos tipos de trabalho. Ademais, devido a Revolução Industrial essa exploração teve seus números intensificados e para sua erradicação é necessário superar impasses, como o desrespeito aos direitos humanos.

Em primeiro lugar, o aumento de casos de aproveitamento de mão de obra infantil no Brasil no século XX teve como uma das principais causas a Revolução Industrial. Essa Revolução teve maior influência no Brasil no século XX que ao precisar de muitos trabalhadores com mão de obra barata e que aceitassem condições subumanas de trabalho, contrataram muitas crianças para trabalharem de forma irrregular. Esse fato intensificou avaladoramente o trabalho que já era existente, porém em menor número, além de oferecer péssimas condições de trabalho. Logo, muito mais crianças deixaram de desfrutrar sua infância por causa da exploração infantil nesse período.

Outrossim, o desrespeito aos direitos humanos é um desafio para a supressão da exploração do trabalho infantil. Segundo, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, é proibido qualquer tipo de exploração de crianças, além disso, é direito da criança o lazer, amor e proteção. Todavia, a realidade no Brasil são crianças que não usurfruiram dos seus direitos por negligência dos pais ou do Estado, como por exemplo, menores que foram vendidos por seus responsáveis para trabalharem como prostitutas. De acordo com uma investigação da Fundação Selles, esse é o caso de 200 mil crianças só na América Latina. Dito isso, é necessário que todas as crianças tenham seus direitos garantidos que toda a população respeite o direito de cada indivíduo.

Infere-se, portanto, que o trabalho infantil  intensificado no Brasil no século XX precisa ser erradicado, contudo é fucral vencer a barreira do descumprimento dos direitos humanos. Por isso, é fundamental que a população denuncie esses casos ao conselho tutelar, entrando em contato com eles por ligação ou formulário online, a fim de que  esse orgão fique ciente dos fatos e possa intervir nas situações que os direitos das crianças são desrespeitados. Assim sendo, a população poderá contribuir com o Estado para a erradicação da exploração do trabalho infantil no Brasil.