ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

Durante o período da Revolução Industrial, muitas crianças eram submetidas a trabalhos com condições insalubres nas fábricas. Nesse sentido, percebe-se que, hodiernamente, essa prática do trabalho infantil ainda é algo persistente na realidade brasileira. Diante dessa perspectiva, percebe-se a consolidação de um cenário desafiador, seja em virtude de questões familiares, seja pela má aplicabilidade das leis.

A princípio, deve-se ressaltar que a formação familiar é um dos grandes responsáveis pela complexidade so problema. De acordo com o sociólogo Pierre Bordieu, a família faz parte do Habitus primário do indivíduo, que é quando começa seu processo de socialização. Nesse contexto, é evidente o quanto esse ambiente é de extrema importância e, quando o mesmo se encontra com dificuldades, principalmente financeiras, o infante, muitas vezes, é obrigado a começar a laborar para ajudar na renda. Como consequência, a criança perde grande parte de sua infância, pode ter complicações na saúde devido a rotina pesada e não constrói uma boa base educacional.

Outrossim, a má aplicabilidade legislativa é um outro ponto relevante nessa temática. Segundo John Locke, as leis foram criadas para os homens e e não para as leis, isto é, ao ser criada uma nova lei, é preciso que ela seja planejada para melhorar a vida das pessoas em sua aplicação. Entretanto, na questão do trabalho infantil, isso não sido suficiente para a resolução do problema, visto que é algo que ainda persiste. Por conseguinte, essas crianças, quando mais velhas, encontrarão grandes dificuldades em encontrar melhores oportunidades de emprego, já que, quando mais novas, tiveram que se submeter a essas condições.

Portanto, indubitavelmente, medidas estratégicas devem ser tomadas para alterar esse cenário. Faz-se necessário, pois, que o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) em parceria com os poderes municipais desenvolvam ações que busquem resolver a problemática. Tais ações deverão ser feitas através da instalação de secretarias especializadas em locais onde os níveis de trabalho infantil é alto. Sendo assim, os assistentes sociais ficarão responsáveis por visitar famílias e oferecer uma bolsa ás crianças, em que 100% do dinheiro seria destinado a mantê-las na escola, ajudando na alimentação, roupas, transporte e materiais escolares. Esses mesmos funcionários públicos deverão fazer o monitoramento mensal para se certificar de que o dinheiro está sendo destinado ao que foi realmente proposto. Essa iniciativa deverá ser feita com o objetivo de fazer com que mais crianças não tenham que se submeter a essa prática e garantir a elas uma boa formação educacional. Dessa forma, acredita-se que o impasse poderá ser atenuado.