ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

No clássico “Cinderela”, da Companhia Disney, a protagonista é uma criança órfã que padece com a exploração infantil. Para além da ficção, percebe-se que a crueldade do trabalho por menores constitui-se uma triste realidade brasileira. Dessa forma, urgem medidas para erradicar tal problemática, que é gerada ora por negligência governamental, ora por omissão familiar.

Mormente, é indubitável que a não efetivação constitucional, por parte do Estado, está entre as causas do imbróglio. Consoante à Constituição Cidadã, de 1988, em seu art. 6° logra-se o direito social de proteção à infância. No entanto, é notório que, no País, crianças não possuem seus primeiros anos protegidos, visto que são obrigadas a trabalhar. Logo, é evidente que a passividade do Governo submete a base da sociedade a sofrer com evasão escolar e sem brincar, em decorrência da lida.

Outrossim, torna-se incontestável o quanto a família é responsável pelo impasse. Segundo o escritor Albert Camus, “Não é o sofrimento das crianças que se torna revoltante em si mesmo, mas sim que nada justifica tal sofrimento.”. Nesse prisma, observa-se que o núcleo de convivência dos pequenos não pensa o mesmo, pois acredita que o labor dignifica e faz bem, mesmo que o supracitado abstenha a educação e lazer. Sendo assim, tais ambientes domésticos não colaboram para o pleno desenvolvimento da juventude, pois privam a infância de seus filhos.

É imprescindível, portanto, ações para o banimento desse quadro desumano. Posto isso, cabe ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, mediante amplo debate com a população sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), destinar maior verba para os municípios investirem na estrutura do Conselho Tutelar - o qual atua na linha de frente da luta pelo cumprimento da lei - a fim de aumentar o alcance dos conselheiros e efetivar a Carta Magna. Além disso, as prefeituras devem promover palestras conscientizadoras. Feito isso, a história da princesa, inicialmente, não será mais real na Nação.