ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

Em decorrência do crescimento das cidades e o desenvolvimento da sociedade, há o surgimento de diversos problemas socioculturais. Nesse sentido, a questão sobre o trabalho infantil tem entrado em discussão devido a sua acentuação no Brasil, em função do aumento da pobreza e a precarização da manutenção dos direitos humanos.

No século XVIII, com o início do capitalismo e da criação das fábricas, a Revolução Industrial não contava com leis trabalhistas, tampouco com os direitos humanos, que seriam criados após a Segunda Guerra Mundial. Dessa forma, a presença de crianças e adolescentes nas indústrias era frequente, não havendo segurança e caracterizando, posteriormente, crimes constitucionais. No século XXI, esse cenário ainda é presente nas sociedades atuais, em especial no Brasil, de modo que as crianças ocupam variados espaços trabalhistas, como o campo industrial, agora em situações análogas à escravidão, e o espaço comercial, onde vendem produtos em frente a semáforos ou fazem pequenos “bicos” para adquirir dinheiro.

Sob esse viés, não há uma supervisão adequada do Poder Público referente ao papel que as crianças exercem nesses espaços, sequer os motivos das mesmas frequentarem tais locais. Tal conjuntura, somada com o aumento da pobreza, da violência e a presença de um ideal moral capitalista, faz com que a sociedade se iluda ao acreditar que o trabalho infantil é algo honrável e inspirador por medo do aumento de grupos criminosos; todavia, o que acontece é a troca de uma forma de violência extrema e exposta por uma mais velada e silenciosa, mas de igual efeito, caracterizando crime contra os direitos humanos e ferindo a infância de crianças e adolescentes.

Portanto, cabe ao próprio Poder Público, em especial o Ministério da Cidadania e o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, mobilizar e intensificar a supervisão mais eficiente contra o trabalho infantil, atuando através da fiscalização dos espaços trabalhistas e do aumento da pena criminal para os contratantes, tendo como finalidade a redução da presença de crianças e adolescentes nesses locais. Assim, tal problema terá mais chances de ser erradicado, devolvendo a infância àqueles que a necessitam.