ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

Desde o Iluminismo, sabe-se que uma sociedade só progride quando um se mobiliza com o problema do outro. No entanto, quando se observa a permanência do trabalho infantil na realidade brasileira, em pleno século XXI, percebe-se que esse ideal Iluminista é verificado na teoria e não desejavelmente na prática. Nesse cenários, evidencia-se a configuração de um problema grave e de contornos específicos, que emerge devido à insuficiência legislativa e à omissão governamental.

É indubitável que a questão constitucional e sua aplicação estejam entre as causas do problema. De acordo com Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. De maneira análoga, é possível perceber que o trabalho infantil, ainda impregnado na realidade brasileira, rompe essa harmonia, haja vista que, embora a Constituição Federal tipifique garantias que busquem a dignidade da pessoal humana, há brechas, como a falta de interesse em conhecê-las, que permitem a desassistência nessa temática. Desse modo, evidencia-se a importância do reforço da prática de regulamentação como forma de se buscar a efetivação de direitos garantidos.

Outrossim, destaca-se a baixa atuação de setores do governo como impulsionador da problemática. Deve-se criar maneiras de resgatar essas crianças e adolecente das frentes de trabalho e direcioná-las à ambientes de socialização condizentes com cada faixa etária. De acordo com o IBGE, em 2004, mais de 5 milhões de crianças e adolescentes trabalhavam no país. Infelizmente, essa situação é consequênca da omissão governamental, já que o poder público não atua, de forma adequada, na busca e encaminhamento de crianças e adolescentes trabalhadores. Nesse contexto, Johann Goethe já afirmava que a maior necessidade de uma sociedade é a de políticos criativos e corajosos, e esse pensamento exemplifica bem a importência do governo em conduzir uma política integrada na busca da superação dessa mazela.

Portanto, para reversão da realidade de trabalho infantil no Brasil, uma intervenção faz-se necessária. Para isso, é preciso que os centros comunitários dos bairros, em parceria com as prefeituras, promovam espaços para rodas de conversa e debate sobre os direitos e garantias assegurados por lei para crianças e adolescentes, por meio da mediação de advogados e historiadores engajados na causa, a fim de resgatar os debates sobre as leis, oriundas de inúmeras discussões democráticas ao longo da história. Tais ações devem acompanhar material impresso para ampliar ainda mais a discussão. Somente assim, ao se demonstrar a criatividade descrita por Goethe, será possível alcançar o equilíbrio proposto por Aristóteles.