ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

O livro  “O ladrão de olhos”, apresenta a trajetória de Peter Nimble, um garoto que, junto aos seus amigos, salva um reino e liberta crianças que trabalhavam a mando do rei. Fora da ficção, é notório que o trabalho infantil, assemelhando-se à obra literária, é uma infeliz realidade inerente ao território brasileiro que persiste devido às disparidades econômicas ainda vigentes na contemporaneidade e ao menoscabo governamental pela resolução desse problema. Nesse sentido, urge a necessidade de medidas a fim de alterar essa situação que compromete a dignidade dos infantes.

Em primeiro plano, é preciso analisar que a continuidade da desigualdade social impulsiona o trabalho na menoridade.Tal panorama é atestado pelos dados divulgados pelo jornal Gazeta do Povo, que afirmam que, dentre os motivos que ocasionam a evasão escolar, a urgência de um trabalho é responsável em 24% dos casos. Isso ocorre porque, ao visar a sua sobrevivência e a de sua família, muitas crianças recorrem à labuta para fomentar o afastamento da condição de miséria a que estão submetidas. Diante disso, a concentração de renda em algumas parcelas sociais, em detrimento de outras, sanciona prejuízos para a educação dos futuros cidadãos, fazendo emergir problemáticas calcadas na impossibilidade do asseguramento da comodidade dos jovens.

Ademais, a insuficiência governamental na busca de alternativas para reverter esse cenário adverso resulta na manutenção da problemática. Nesse contexto, embora a Constituição Federal de 1988 preveja a proteção e assistencia às crianças, tal prerrogativa legal não é repercutida com ênfase na prática, evidenciado pela existencia de quase dois milhões de crianças que se submetem ao trabalho, consoante ao jornal O Globo. Dessa forma, o que se percebe é presença de “cidadãos de papel”, em  análogia ao escritor Gilberto Dimenstein, isto é, indivíduos que  possuem seus direitos em teoria mas que não são efetivamente aplicados na prática. Em síntese, a inadimplência do Estado na garantia das leis favorece a manutenção de crianças que têm as suas infâncias abaladas devido ao trabalho infantil.

Portanto, a fim de limitar o trabalho infantil à ficção, como presente no livro “O ladrão de olhos”, é imperativo que o Ministério Público, crie projetos de incentivo à permanência das crianças nas escolas, por meio de auxílios financeiros para os jovens inseridos nas parcelas sociais mais pobres, com a distribuição da quania em um valor inversamente proporcional à renda familiar. Tal situação diminuirá tanto a evasão escolar ocasionada pela necessidade de trabalho, quanto as consequências para as crianças da desigualdade social intrinseca ao território nacional. Além disso, o Governo deve fiscalizar o cumprimento de leis direcionadas às crianças, assegurando sua aplicação prática,a fim de garantir uma infância saudável à toda classe juvenil e superar o trabalho com presença infante no país.