ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

A obra literária “Carvoeirinhos”, do escritor Roger Mello, retrata de forma alegórica a triste realidade de crianças iniciadas ao trabalho precocemente. Outrossim, apesar de ilegal, a realidade brasileira ainda perpetua o trabalho infantil principalmente devido à inércia do Estado frente à essa problemática. Isso ocorre, sobretudo, em virtude da diminuta fiscalização da legislação e do baixo de incentivo aos programas legais de iniciação trabalhista e controle do trabalho infantil.

Diante desse cenário, é notável destacar que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê a criminalização do trabalho infantil. Contudo, nota-se que esse controle mostra-se ineficaz frente ao grandioso número de trabalhadores infantis ainda existentes no Brasil. Nesse contexto, é evidente que a negligência na aplicação do ECA propicia a manutenção desses comportamentos nocivos à comunidade infanto-juvenil brasileira.

Ressalta-se, ademais, que a ineficácia de meio legais que incentivam a atividade laboral consciente propicia a incorporação das crianças nos mecanismos ilícitos de emprego precoce. Nesse sentido, o Programa jovem aprendiz Federal estebelece incentivos para as empresas que empregarem jovens na sua equipe, todavia, não vem sendo aplicado de maneira adequada. Dessarte, a absorção legal desse público não propicia como deveria a salvaguarda da integridade das crianças brasileiras.

Portanto, o Ministério Público do Trabalho, órgão responsável e atuante no controle legislativo trabalhista no Brasil, deve intensificar um projeto de fiscalização por meio de ações de instrução e aplicação de multas em empresas e centros de comércio e trabalho em todo o país, com o fito de mitigar a participação de crianças que estejam inseridas nesses mercados de trabalho. Ademais, o Governo Federal deve incentivar as empresas privadas a instaurarem o Programa Jovem Aprendiz, com o objetivo de absorver a demanda pela perspectiva de emprego gerada na juventude. Somente assim, perspectivas como a retratada na obra de Roger Mello poderiam figurar como reais apenas na literatura infantil.