ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

O trabalho infantil no Brasil existe desde o período colonial, no qual ser filho de escravos ou de famílias de baixa renda nos séculos passados era uma porta aberta para a entrada das crianças nas atividades laborais. Além disso, esse marco histórico ainda se faz presente no século XXI, tendo como principais causas o descaso do poder público perante as leis de proteção à criança, bem como a crescente desigualdade social e econômica do país. Logo, políticas públicas de proteção a classe infantíl e uma melhor qualidade de vida às famílias, são essenciais para solucionar a problemática.

Destaca-se ,de início, que o artigo 6° da Constituição brasileira de 1988 assegura que todos tenham direito, à educação, ao lazer e sobretudo à infância. No entanto, isso ocorre de forma contrária na prática, no qual dados do IBGE provam que, o Brasil possui cerca de 4,6% das crianças e adolescentes em trabaho infantil. Nesse contexto, a impotente ação do poder público impede que a sociedade desfrute dos seus direitos garantidos em lei, além de corroborar com o aumento do analfabetismo e com a desigualdade no pais, pelo fato de que os infantis estariam ausentes do ambiente escolar. Dessa maneira, políticas públicas que cumpram com o papel protetor e educacional são essenciais para impedir o trabalho explorador no país.

Vale pontuar, ainda, que a atual globalização, dita pelo geografo Milton Santos como perversa, tem sido aliada do aumento do trabalho infantil no Brasil devido a má distribuição econômica no país. Visto que tal evento ocorre com maior intensidade em regiões subdesenvolvidas, às quais a desigualdade se apresenta com maior intensidade, o uso de crianças em trabalhos domésticos e lavouras torna-se comum aos olhos de famílias de baixa renda. Sobre esse aspecto, nota-se que, na presente sociedade capitalista, a persistência da exploração do trabalho infantil se dá por ser uma mão de obra mais rentável e pela necessidade de uma melhor qualidade de vida. Desse modo, a participação popular por meio dos seus grupos sociais, é essencial na conscientização contra o trabalho infantil no Brasil.

Por fim, é possível afirmar que dois setores são responsáveis por impedir o aumento do trabalho infantil no Brasil. De início, o Governo Federal, por meio de políticas públicas, deve fortalecer as fiscalizações e cobrança de multas em casos de exploração do trabalho infantil por empregadores, bem como o investimento nos serviços essenciais a sociedade, sobretudo na educação visando uma melhor qualidade de vida e o direito à infância. Ademais, a sociedade em parceria com ONGs, deve por meio de projetos sociais acolher crianças em situação de vulnerabilidade, dando-as um suporte educativo e de lazer, bem como à assistência familiar com o insentivo a retirada das crianças do labor excessivo, a fim de que a prática do trabalho infantil deixe de fazer  parte da realidade brasileira.