ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

No que se refere ao trabalho infantil, pode-se perceber que tal realidade traz prejuízos no desenvolvimento educacional e social de crianças submetidas a tal abuso. De acordo com a Constituição Federal, um dos deveres do Estado e da sociedade é assegurar os direitos básicos da criança e a proteção contra o trabalho infantil. Tal violência ocorre uma vez que, não só por questões econômicas, mas também por ser uma mão-de-obra barata, tem colocado crianças em estado de vulnerabilidade.

Inicialmente, pode-se entender a pobreza como umas das principais determinantes do trabalho infantil. Nesse sentido, pode-se perceber que a maior porcentagem de crianças em situação de trabalho infantil estão em regiões mais pobres do Brasil, como o Nordeste, segundo O Globo. Dessa maneira há uma falha do Estado em ajudar familias em estado de miséria, pois, essa falha não é somente com essas familias, mas com as crianças que são submetidas ao trabalho para ajudar na renda familiar.

Além disso, não é novidade que a mão-de-obra infantil é mais barata. Uma vez que na Revolução Industrial, a exploração infantil também era usada como uma mão-de-obra barata, assim quanto mais crianças trabalhando nas fabricas, mais lucro obtiam os burgueses. Logo, tal visão de obter maior lucro com trabalhadores que custam menos ainda está incorporado na sociedade atual. Sendo assim, exite uma grave violação dos direitos humanos ao usar crianças para trabalho, feriando seus diretos garantidos.

Desse modo, o trabalho infantil é consequência direta da desigualdade social. Portanto, o Governo Federal por meio de escolas e entidades governamentais e não-governamentais, deve suprir as necessidades básicas de famílias vulneráveis, com a entrega mesal de cestas básicas e produtos de higiene pessoal. Espera-se, com isso, que não seja necessário submeter crianças ao trabalho para completar a renda familiar.