ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

O trabalho infantil é um problema recorrente no Brasil desde a época da escravidão, tendo sido intensificado pelos processos de Industrialização e Urbanização. De acordo com a filósofa Hannah Arendt, quando algum problema social se torna comum, a sociedade começa a banalizar o seu mal, sendo possível afirmar que isso ocorre com o trabalho infantil, pois muitos sequer o tratam como problema. A pobreza, muitas vezes, faz com que esse fenômeno seja intensificado e, como consequência disso, muitas crianças e adolescentes são privados de direitos que deveriam lhes ser assegurados, como o direito à educação.

Apesar de a Constituição Federal prever em seu 7º artigo que o trabalho para menores de 16 anos é proibido, salvo em condição de aprendiz, muitos lugares do país, principalmente regiões de maior pobreza, ignoram esse fato e empregam crianças menores ilegalmente. Nesse contexto, o descaso do governo e da própria sociedade para com famílias financeiramente instáveis dessas regiões mais pobres acaba por obrigar muitas crianças e adolescentes a trabalhar desde muito cedo para ajudar na renda familiar ou, do contrário, ficariam sem acesso a necessidades básicas como alimentos e moradia.

Como consequência a essa necessidade de trabalhar, a maioria dos jovens que são submetidos a isso não conseguem conciliar estudos e trabalho, pois são muitas vezes exploradas pelos empregadores e obrigadas a trabalhar muitas horas do dia, recebendo ainda um salário indigno e tendo péssimas condições de trabalho em muitos empregos. Desse modo, infelizmente esse fenômeno acaba se tornando um ciclo, pois por precisarem trabalhar, essas crianças são privadas de estudar, e por isso não conseguem se qualificar para conseguir um bom emprego, assim não têm um salário bom em toda a vida, e seus descendentes acabam sendo obrigadas a trabalhar desde cedo também, pelos mesmos motivos.       Assim, é imprescindível que providências para combater esse problema e quebrar esse ciclo sejam tomadas. Desse modo, o Ministério da Justiça e o Ministério da Cidadania deveriam, respectivamente, realizar uma maior fiscalização do trabalho infantil e promover mais políticas de combate à pobreza, para que as crianças não fossem obrigadas a trabalhar. Além disso, para ajudar no combate, tais ministérios deveriam também promover uma maior conscientização da população, por meio de campanhas, para que ela pudesse denunciar mais esse mal. Dessa maneira o Brasil estaria dando os primeiros passos para uma sociedade mais justa e que realmente assegure os direitos previstos legalmente às crianças.