ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

Em alusão à Revolução Industrial que ocorreu na Inglaterra na metade do século XVIII, cuja esfera social era marcada pelos avanços tecnológicos que se refletiam de forma intensa na mão de obra industrial. Sob tal perspectiva, a consolidação do trabalho infantil, associado aos anseios capitalista, fez com que houvesse uma legitimação e banalização das crianças no mercado de trabalho, desconfigurando, portanto, seu desenvolvimento sociocultural. Essa panorama, ainda vigente na sociedade contemporânea, não deixou de subordinar à criança à hostil precariedade da mão de obra, ainda que houvesse leis que a protegesse da tal conjectura. Dessa forma, as consequências da problemática supracitada, corrompe a infância do indivíduo e lhe restringe a educação exemplar.

Convém ressaltar, a princípio, que a Emenda Constitucional de 1988, assegura decisivamente o pleno direito da criança de ter sua infância preservada. No entanto, ao analisar as mazelas sociais, observa-se a desestruturação da prerrogativa judicial, uma vez que o pré adolecente é indubitavelmente subordinado a impetuosidade do mercado de trabalho, tornando-se prisioneiro do sistema capitalista, ao mesmo tempo que abdica do momento mais mastodôntico da sua vida: a infância. Isso ocorre, segundo o sociólogo barsileiro Jessé Souza, devido a indiferença do corpo social e governamental que não articula mecanismo para atenuar os problemas sociais, fazendo com que a parcela populacional inserida na intempérie, como as crianças, por exemplo, tenham seus direitos negados, e, por meio de tal lástima os jovens encontram desafios ao se desenvolverem como adultos.

Além disso, é fulcral destacar a restrição precoce da educação infantil quando se tem a criança distante da escola, e dos amparos familiares. Para adentrar nessa discussão, é imprescindível atenuar a importância da educação familiar e acadêmica para a construção do indivíduo, haja vista que elas são responsáveis, respectivamente, por delinear a ética moralista, e por instigar a criticidade intelectual. Consoante a tal presunção, o pedagogo brasileiro Paulo Freire, adverte que a educação é libertadora, logo, capaz de transformar a sociedade e o indivíduo. Nesse ínterim, torna-se, portanto, inadmissível que existam crianças isentas dessa ferramenta tão poderosa: a educação.

Depreende-se, portanto, com a latente necessidade de desconfigurar os problemas supracitados. Para isso, o Estado em parceria com o Ministério da Justiça, devem recrudescer as leis já existentes e torna-lás de fato executavéis e efetivas, punindo Industrias e Empresas que aceitem crianças como mão de obra. Posteriomente, é viável remediar as desigualdade sociais, utilizando-se da educação para intergrar bolsas remuneradas para crianças que expressam bons resultados nas escolas. Dessa forma, a criança terá como estudar ao mesmo tempo que lhe é remunerada, tendo uma vida plena e digna.