ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

A partir do contexto histórico-social do país se pode compreender de forma esclarecida quais as principais razões pelas quais milhões de crianças brasileiras atuam na ilegalidade constitucional, ao exercer uma profissão remunerada. E como a sociedade e as suas famílias em geral, apoiam e permitem esse tipo de inconstitucionalidade.

Em primeiro plano, ao ressaltar o passado escravagista e mercantilista do Brasil Colônia que durante vários séculos marginalizou a classe trabalhadora - tanto os milhões de escravos africanos e afrodescendentes, quanto parte de índigenas e brancos pobres - se nota o processo de naturalização da exploração do trabalho que toma ainda mais estrutura no capitalismo hegemônico da contemporaneidade. Contudo, apesar dos avanços trabalhistas durante o século XX - que inclusive, proibiu o trabalho infantil na primeira Constituição redigida por Getúlio Vargas na década de 1932. Ainda é possível identificar como que a ideologia burguesa se configura no consciente social de uma sociedade, logo como o sociólogo Karl Marx analisou no século XIX.

Ademais, quando retomado a questão da posição das crianças inseridas em um sistema empregatício é evidente notar como que o grupo familiar em muitas das ocasiões aceita tal violação. Como analisado, pelo dados do G1 no ano de 2017, cerca de 49% das famílias aprovariam que seus filhos tivessem uma oportunidade de emprego antes dos seus 12 anos de idade. Dessa forma, é comum também visualizar crianças em situações de negligência pelo Estado e pela família onde trabalham nos principais centros urbanos em aspectos desumanos e cruéis. Isso muitas vezes ocorre até como método dos pais para afastar essa juventude da criminalidade, visto os valores moralizantes que a ideologia burguesa entende como correta. Isso se nota claramente, no filme de Fernando Meirelles lançado em 2002, chamado “Cidade de Deus”.

Por conseguinte, é possível entender como que o país em 2020 onde 14% dos brasileiros estão desempregados e grande parcela se alinha em trabalhos informais e as crianças que estão nesse tipo de atividade também se encontram marjoritariamente da mesma forma, para dizer o mínimo. Esse agravamento ocorre desde a crise política e econômica de 2016, onde com a entrada do neoliberalismo apenas acentua tais desigualdades sociais, tal como pontua a doutora em sociologia Sabrina Fernandes. Com isso, é necessário que políticas públicas sejam incentivadas pelo Governo Federal e com o auxílio de agentes governamentais como o Ministério da Educação, possa priorizar a reabilitação dessas vidas que um dia irão fornecer ao Brasil algum tipo de esperança no que se diz respeito a fraternidade, igualdadade e liberdade tão discutidas na Revolução Burguesa de 1789.