ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

O livro “Cidadãos de Papel”, escrito por Gilberto Dimenstein, relata a história de indivíduos que têm seus direitos garantidos apenas no papel, mas não na prática. Fora do contexto literário, é fato que a abordagem feita por Dimenstein pode ser associada ao Brasil do século XXI, em que o trabalho infantil tem sido cada vez mais difundido no país, sendo a posição social da criança e o não reconhecimento de seus direitos alguns dos fatores que propiciam tal problema. Portanto, torna-se urgente combater essas práticas.

De antemão, é válido salientar que a condição socioeconômica influencia profundamente no que diz respeito ao trabalho infantil. Sob essa ótica, a falta de oportunidades acadêmicas que muitos jovens enfrentam, ou, até mesmo, problemas financeiros encarados pela família, trazem à tona o seguinte dilema: estudar ou auxiliar meus pais no sustento monetário? A segunda alternativa, em consequência da situação que a criança se encontra, torna-se a única viável, visto que, assim como afirma Rousseau - filósofo iluminista- o indivíduo é produto do meio em que vive.

Por conseguinte, presencia-se que o Estado, ao não garantir os devidos direitos legislativos das crianças, torna o contexto do trabalho infantil ainda mais abrangente. Nesse viés, observa-se que causas sociais - como a revelada acima - são, passo a passo, negligenciadas por tal instituição, já que defendê-las não traz nenhum benefício econômico ou individual ao país. Todavia, ao notar que o Brasil é uma nação signatária dos Direitos Humanos, é necessário combater este pensamento, sob pena de profundas consequências aos cidadãos que dela fazem parte - principalmente, as crianças -.

Logo, medidas precisam ser tomadas para modificar este quadro. O Poder Legislativo - principal órgão responsável por administrar os interesses públicos - deve implantar medidas de proteção infantil em cada estado brasileiro, através de colaboradores do governo que coletarão dados estatísticos, com o fim de minimizar os atos contra a Legislação no que tange ao trabalho infantil. Dessa forma, os direitos não serão garantidos apenas no papel - como no livro de Dimenstein - mas, de fato, serão praticados.