ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

Na primeira revolução industrial, no século XVIII, o trabalho de crianças nas fábricas inglesas era cotidiano e normalizado, apesar de estarem sendo expostas a inúmeros riscos. Não distante da Inglaterra moderna, o Brasil contemporâneo acumula um extenso índice de crianças submetidas ao trabalho desregulamentado e ilegal, sendo um indicativo da desigualdade social que assola o país, e do quanto a exploração infantil é naturalizada por muitas familias e comunidades, o que evidentemente coloca a vida, a integridade e a dignidade desses jovens em risco eminente.

Outrossim, de acordo com dados do “IBGE” de 2004, cerca de cinco milhões de crianças e adolescentes brasileiros, com mais de cinco anos, trabalham — sendo que 42,2% desses jovens estão no Nordeste e 27,82%, no Sudeste. Ao presumir que, o Sudeste é uma região urbanizada e com uma alta desigualdade social, enquanto o Nordeste é uma região de cultura agrícola e com um IDH baixo, é irrefutável que os índices de pobreza brasileiros correlacionam-se com os altos indicativos de exploração de menores, ou seja, quanto mais vulnerável financeiramente um núcleo familiar é, mais a criança está suscetível ao trabalho compusório. Além do mais, por conta de sua condição social, esses menores precisam da remuneração para a sobrevivência, portanto, o trabalho infantil vai persistir, na medida em que, o ambiente social em que esse menor está inserido permitir.

Contudo, com a ascenção das ideias capitalistas, o pensamento de Max Weber “o trabalho enobrece o homem” foi distorcido, de maneira em que houvesse a interpretação erronea dea supervalorização do trabalho, independente do seu formato, e por consequência, a naturalização do trabalho infantil. Indubitavelmente, mesmo em um país com altos indicativos de pobreza, legitimar a exploração de menores pela sua recorrência, ou pelo seu mínimo benefício finânceiro, é inviável. Isso porque, além deles estarem sendo expostos a diversos oficios — tanto os mais simples, como o comércio ambulante; quanto os mais braçais, como em canaviais —, nos quais os riscos à saúde e à intregridade desse menor são invalidados, eles estão sendo privados de seus direitos fundamentais, como o de frequentar a escola ou o de exercer atividades de lazer, e ainda estão mais vulneráveis à corrupção de menores — indução à prática de delitos — ou à exploração sexual.

Portanto, como o trabalho infantil na realidade brasileira é agravado, principalmente, por problemas financeiros no núcleo familiar, cabe ao Ministério dos Direitos Humanos ampliar programas sociais para pessoas de baixa renda — como o “Bolsa Família” e o “Jovem Aprendiz” — com o objetivo de garantir que essas crianças precisem frequentar a escola regularmente, para não perderem o benefício, e não consigam trabalhar sem uma regulamentação que os proteja.