ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

Na Primeira Guerra após os países perderem muitos homens, devido as consequências da guerra, vários locais tiveram que adotar a mão de obra feminina e infantil, a qual gerou problemas e impactos na sociedade. Dessa forma, o trabalho infantil esta intrínseco na população, pois é um fator que ocorre há muito tempo e precisa ser mudado. Assim, fica evidente que no Brasil, infelizmente, há o emprego de crianças, violando os direitos delas e destruíndo a infância dessa parcela social.

Primeiramente, todo indivíduo deve ter dignidade humana, de acordo com as Diretrizes dos Direitos Humanos, promulgado pela ONU em 1948. Entretanto, isso não ocorre, visto que em todas as capitais brasileiras, por exemplo, sempre se encontra alguma criança vendendo algo no sinaleiro para poder ajudar na despesa da família, além de estar violando essa premissa miníma a pessoa ainda corre o risco de sofrer um acidente no trânsito. Assim, é importante que o Governo acompanhe esses casos e dê o suporte necessário à todos essas famílias.

Além disso, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) consta o direito à educação e a uma escola pública próxima da residência da pessoa. Sob esse viés, o problema no Brasil é que esse fato não se efetiva, pois diversas crianças que deveriam ter como única responsabilidade ser a de aprender, muitas vezes tem que sustentar a família antes dos 13 anos de idade e não como aprendiz como a lei permite a partir dos 14 anos. Logo, é notável que cabe ao Poder Público criar premiações estudantis e dar algum bônus para alunos de famílias carentes que estejam com a presença frequente.

Urge, portanto uma necessidade de mudança nesse cenário do trabalho infantil na realidade brasileira. Para isso, é importante que o Governo, contrate mais agentes fiscalizadores para acompanhar as famílias e assim poder coletar dados e dar o suporte necessário para todos, com o intuito de promover o direito minímo que essas crianças precisam e que não seja necessário elas trabalharem. Logo, é indubitável, que o Poder Público precisa designar funcionários do Ministério da Educação para eles adotarem mais programas estudantis com premiações incentivando, principalmente, o grupo de crianças carentes a participar, para que, assim, elas possam conseguir algum dinheiro para ajudar na casa com seus estudos e não serem obrigados a trabalhar para comer, por exemplo. Assim, diminuirá os impactos que a Primeira Guerra deixou na sociedade, influenciando os hábitos que estão sendo perpetuados, mesmo sendo ilegais.