ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), toda criança tem direito à vida e à liberdade. No entanto, a realidade que se observa no Brasil é outra: segundo dados do IBGE, há mais de 5 milhões de crianças e adolescentes trabalhado no país. Esse contexto precisa ser mudado, pois o trabalho infantil rouba a dignidade das crianças, impedindo-as de crescerem livres e gozando de seus direitos. Dessa forma, o capitalismo atual, na sua condição de sistema individualista e extremamente desigual, tira a infância e os direitos das futuras gerações.

Em primeiro lugar, destaca-se a posição individualista do capitalismo. Segundo a teoria do filósofo alemão Karl Marx, a classe dominante nunca deseja que a situação mude, pois se encontra em posição de privilégio. Assim, a parcela da população eu possui condições financeiras e poder para mudar a sociedade, escolhe fechar os olhos diante de situações de injustiça, como o trabalho infantil. Além disso, muitas vezes os beneficiados com a exploração da mão de obra de crianças são grandes fazendeiros e proprietários de terras, que se aproveitam do custo barato para aumentar seus lucros, não se preocupando com os direitos dos indivíduos.

Ademais, é preciso enfatizar a respeito da desigualdade social no Brasil. Ainda segundo o filósofo Marx, o capitalismo foi construído com base na diferença entre classes. Logo, a realidade se mostra desfavorável à parcela mais pobre da população, que se vê obrigada a colocar crianças para trabalhar para ajudar no sustento de casa. Desse modo, devido à falta de alternativas, famílias trocam direitos referentes à liberdade, educação e lazer de seus filhos por uma ajuda financeira com seu trabalho.

Fica clara, portanto, a problemática do trabalho infantil na realidade brasileira. Para mudar esse cenário, é necessário que o Ministério da Educação exija que todas as crianças e adolescentes em idade escolar estejam matriculados e frequentes na escola. Para isso, deve haver fiscalização nos registros escolares pelo menos uma vez a cada ano. Por esse meio, garante-se os direitos da nova geração, conforme prevê o ECA.