ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

Durante a Revolução Industrial, no século XVIII, a demanda inglesa por produção exigiu o uso de mão de obra infantil. De modo análogo, essa problemática histórica se faz presente na realidade brasileira. Nesse contexto, a presença de crianças trabalhando manifesta-se não só ao longo do território físico, mas também no cenário virtual. Tal dinâmica está pautada na má conduta governamental bem como na falta de orientação.

A princípio, a ineficiência do Estado corrobora para a manutenção do trabalho infantil. Embora o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) disponha, no artigo 60, a proibição do trabalho para menores de 14 anos, a realidade demonstra uma realidade oposta. Isso ocorre, pois a despeito do mecanismo legal, não há a devida fiscalização em zonas de irregulares de serviço. Ademias, a mão de obra infantil é um reflexo da desigualdade traduzida na ausência de políticas públicas que atuem sobre famílias carentes. Nesse sentido, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 2016, mostrou que das 2 milhões de infantis com vínculo empregatício 40% são da região Nordeste. Esses dados demonstram como a arbitrariedade do Governo garante a manutenção dessa conturbada situação.

Somado a faceta política, nota-se a expansão da mão de obra de menores no ambiente virtual. Segundo Pierri Levy, o ciberespaço possibilitou a livre produção de conteúdo a qualquer usuário: cibercultura. Nessa perspectiva, diversos adultos passaram a expor menores nas plataformas digitais. Essa dinâmica alcançou níveis exacerbados à medida que o surgimento da monetização na “internet” desencadeou um processo de exploração da imagem de crianças e adolescentes. Nesse contexto, observa-se que jornadas de trabalho, ausência de privacidade levam a um amadurecimento precoce. Isso gera problemáticas em torno da saúde mental. Tal situação é sistemática e pode ser observado na figura da artista musical Melody que, aos 8 anos, apresentava ao público uma imagem hiperssexualidada sob orientação dos pais. Com a fama virtual, essa postura inadequada trouxe prejuízos futuros ao emocional da menina.

Portanto, medidas são necessárias para amenizar o imbróglio. A fim de que o trabalho infantil brasileiro seja mitigado urge que, o Ministério da Família realize, através da alteração das leis de diretrizes orçamentárias, a fomentação de  políticas públicas que amparem os lares pobres com infantes em regiões como o Nordeste. Além disso, cabe a ao Ministério da Educação junto com a Mídia promover estratégias de orientação às famílias, por meio de palestras presencias e ações cibernéticas como “hashtagas” que ratifiquem os perigos da exposição indevida de menores a um estilo de vida precoce. Somente assim , poder-se-á projetar uma realidade diferente da Inglaterra do século XVIII.