ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

Desde os primórdios da colonização brasileira o trabalho infantil apresentou-se como uma realidade corriqueira em virtude das características físicas e sociais destas crianças, que proporcionavam uma mão de obra barata e necessária. Contudo, com o passar dos anos essa realidade foi alterando-se e surgiram problematizações dessa práticas, que vieram a culminar na criação de documentos, como a declaração dos direitos humanos, o estatuto da criança e adolescente e a CLT, que passaram a criminalizar tais ações. No entanto, esses registros legislativos são insuficientes para solucionar essa problemática que ainda nos dias de hoje se faz presente na realidade de inúmeros brasileiros.

Em primeira análise é válido salientar que assim como as demais chagas sociais, o trabalho infantil atinge, conforme dados do IBGE de 2020, majoritariamente famílias de baixa renda, estando mais de 40% dessas crianças trabalhadoras na região Nordeste. Outrossim, estando a sociedade imersa em uma lógica capitalista individualista, essas famílias, sem poder contar com nenhum tipo de amparo, se veem obrigadas a inserirem-se nesta cruel realidade, seja para complementar a renda familiar ou pela simples crença no carater moralizador do trabalho. Destarte, esses núcleos familiares seguem buscando, até seu limite, a sobrevivência com base em falsas esperanças de melhorias de vida.

Não obstante, a inserção desses indivíduos, tanto em trabalhos de alto risco como em pedreiras e com tráfico de drogas, quanto naqueles inofensivos a primeira vista, prejudicam o desenvolvimento físico e/ou psicológico destes, visto que, ao adentrarem nessa realidade deixam de frequentar a escola e de participar de atividades de cultura e lazer. Conquanto, o problema não se limita apenas ao indivíduo de forma momentânea, uma vez que, ao se afastarem da escola dificilmente finalizam seus estudos, aumentando assim as chances de passarem o resto de suas vidas em subempregos. Equitativamente, uma realidade sem perspectiva de melhorias pode proporcionar a inserção dessas pessoas em atividades criminosas, que oferecem risco a si e a toda a sociedade.

É notório que o trabalho infantil é uma prática deplorável mas ainda presente na sociedade brasileira, que causa grandes danos aos indivíduos envolvidos direta e indiretamnete. Impende, portanto, que o Ministério do Trabalho e Emprego aumente a fiscalização e divulgue em todos os meios comunicativos os canais de denúncia. Ademais, o Governo Federal, em parceria com as Secretarias Municipais e Centros de Referência e Assistência Social, deve criar projetos sociais e auxilios financeiros para famílias carentes, de modo a garantir condições básicas de sobrevivência digna, além de proporcionar às crianças, plenas condições para seu desenvolvimento. Dessa forma poder-se-ia dirimir essa problemática.