ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

De acordo com o geógrafo Milton Santos, no texto “As cidadanias mutiladas” a democracia só é efetiva quando atinge a totalidade do corpo social, ou seja, na medida em que os direitos são universais e desfrutados por todos os cidadãos. No entanto, ao se observar o trabalho infantil no Brasil, é evidente a violação das garantias constitucionais de crianças e adolescentes brasileiros. Nesse sentido, pode-se afirmar que a pobreza e a questão histórica agravam essa situação.

Em uma primeira análise, convém destacar, que o problema resulta, em muito, da vunerabilidade socioeconômica familiar. No século XVIII, durante a Revolução Industrial, o trabalho infantil era uma forma de complementar a renda da família. Situação semelhante ocorre na atualidade, onde crianças e adolescentes em estado de miséria abandonam a escola, visando auxilar no complemento de ganhos. Dessa maneira, o desenvolvimento pleno do indivíduo é prejudicado, levando a graves impactos físicos e psicológicos.

Ademais, é fundamental apontar a questão cultural e histórica como impulsionadora do trabalho infantil no Brasil. “Trabalho de criança é pouco, mas quem dispensa é louco” e a ideia de que tarefas na infância são uma alternativa para evitar que os jovens se ingressem na marginalidade, são exemplos que mostram como na concepção brasileira o trabalho de crianças e adolescentes é considerado uma atividade habitual e ordinária.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o Ministério do Trabalho suprima o trabalho infantil, através de uma efetiva fiscalização, principalmente de parques industrias e locais com histórico de uso de mão de obra infantil, a fim de evitar a exploração de crianças e adolescentes. Desse modo, a democracia concreta prevista por Milton Santos, poderá ser atingida, uma vez que os jovens brasileiros terão seus direitos assegurados.