ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

“O ornamento da vida está na forma como um país trata suas crianças”. A frase do sociólogo brasileiro Gilberto Freyre expõe a relação de cuidado que uma nação deve ter com as diversas questões relacionadas à infância e juventude. Entretanto, o Estado falha a partir do momento que faz vista grossa nas regiões mais incidentes do trabalho infantil - nordeste e sudeste. Além de falhar na garantia dos direitos respaldados pelo Estatudo da Criança e do Adolescente.

Em primeiro lugar, é de extrema importância salientar que, tanto em um contexto mais próximo geograficamente, como o Brasil Colonial, quanto em um mais distante, como os novos processos de manufatura na Inglaterra após a Revolução Industrial, é evidente o caráter exploratório e desumano do trabalho infantil, por contar com uma mão de obra barata, às vezes gratuita, como é no caso da escravidão. Esses fatores presentes na história demonstram o afastamento da criança de sua real infância, que deve ser lúdica e saudável, a qual é um momento de aprendizagens e descobertas.

No entanto, atualmente, no Brasil, o trabalho infantil se faz presente em famílias que vivem em condições de extrema pobreza, que possuem a necessidade de adquirir aguma renda. Muitas dessas famílias não possuem conhecimento sobre os direitos da criança, de que o trabalho infantil é proibido para os menores de 14 em termos da lei, pois impossibilita o desenvolvimento físico e mental da criança, ferindo, também, os seus direitos presentes no Estatuto.

Sendo assim, é notório que as crianças estão na fase do desenvolvimento e precisam do seu tempo para isso. Portanto, cabe aos canais abertos da televisão brasileira, em parceria com o Ministério da Educação, criarem programas e rodas de conversa sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, a fim de universalizar o conhecimento sobre esses direitos. Além de ser implementada uma disciplina sobre esse mesmo Estatuto nas Bases Nacionais Curriculares. Dessa forma, haverá emancipação, educação e conhecimento a todos e para a melhora da nação e, parafraseando Pitagóras, as crianças serão educadas para que não seja necessário punir os adultos.