ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

Émile Zola, em “Germinal”, desvela a precariedade de uma região de minas de carvão na França, em que as péssimas condições laborais oprimiam não apenas adultos, mas também crianças. Para além dessas páginas, o desolador panorama de exploração de menores, descrito pelo autor no século XIX, persiste e se agrava na contemporaneidade, sobretudo em países em desenvolvimento como o Brasil. Com efeito, o trabalho infantil ergue-se como uma realidade inegável em decorrência da inaplicabilidade das leis e das imposições sistêmicas.

Em primeiro plano, a ineficácia legislativa impacta e fomenta o abuso trabalhista das crianças brasileiras. Essa afirmação pode ser explicitada pela precarização do Poder Judiciário, haja vista a desconstrução ética do Poder Público que, imerso no fisiologismo de seus interesses subjetivos, mostra-se incapaz de combater efetivamente o trabalho infantil pelo cumprimento das normas. Nesse sentido, o modelo de gestão apresentado contraria acentuadamente a premissa de Jean-Jacques Rousseau, na obra “O Contrato Social, que apontava o dever governamental de garantir a execução das leis, na medida em que afronta o Estatuto da Criança e do Adolescente em suas mínimas expressões. Dessa forma, a ineficiência normativa acastela um horizonte de impunidade para os que se beneficiam da dominação ocupacional dos menores de idade.

Ademais, as determinações ideológicas possuem estreita relação com a persistência do trabalho infantil no país. Essa percepção se fundamenta na incessante busca pela maximização do lucro no sistema capitalista, a qual estimula a contratação de trabalhadores pelo menor valor possível, o que se associa frequentemente à convocação de crianças para serviços com salários inferiores. Nessa perspectiva, Karl Marx, em “O Capital”, analogamente a tal cenário de comercialização da infância, afirma que a procura infindável por rendimento lucrativo é responsável pela reificação das interações humanas. Desse modo, os padrões do capitalismo sobrepõem objetos e mercadorias em detrimento de jovens vidas e desconstroem cruelmente sua dignidade.

O alcance ineficaz das leis, em paralelo às exigências capitalistas, portanto, consubstanciam a manutenção nacional do trabalho infantil. À vista disso, o Poder Executivo Federal deve fortalecer a fiscalização da exploração laboral de crianças, por meio do aprimoramento dos órgãos públicos de enfrentamento ao quadro em questão, com o investimento substancial em equipamentos e tecnologias para dinamizar o monitoramento de tais atividades em toda a nação, a fim de superar a deslegitimação dos direitos infantis. Destarte, a triste conjuntura retratada por Émile Zola não será mais uma realidade empírica para o Brasil.