ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

No Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) está previsto que a empregabilidade de indivíduos na fase infantojuvenil é proibida. Entretanto, no Brasil, o trabalho infantil ocorre constantemente em famílias de baixa renda, visto que para auxiliar financeiramente em casa, as crianças abandonam os estudos. Além disso, esta prática ilegal causa problemas físicos no desenvolvimento infantil.

Primeiramente, na série “Anne with an E”, o personagem Jerry não foi alfabetizado, pois havia começado a trabalhar muito novo para ajudar nas despesas domésticas. Fora da ficção, casos como este ainda são comuns, de forma que muitas crianças buscam trabalhos informais e ilegais para conseguir bens de consumo básicos de sobrevivência. Desta forma, a rotina fica comprometida impossibilitando o acesso aos estudos, assim, causando um grande impacto social e dificultando as oportunidades no futuro.

Ademais, durante a Revolução Industrial, o trabalho infantil era uma prática comum que trazia muitos malefícios ao párvulo. Dado que, a exposição a grandes esforços e longas jornadas de trabalho comprometia o desenvolvimento infantil com doenças posturais, fisiológicas e mentais, por conseguinte, torna-se um adulto com saúde debilitada. Logo, a luta pela extinção desta atividade é essencial para que a fase de crescimento aconteça segura e saudável.

Portanto, cabe ao Ministério da Cidadania junto com o Conselho Tutelar desenvolver um programa de distribuição de cestas de alimentação e higiene para famílias carentes. De maneira que, para adquirir é necessário a comprovação de renda e manter alta frequência escolar. A partir disso, as necessidades básicas serão supridas e o trabalho infantil não será uma opção de renda, porquanto, os direitos previstos pelo ECA serão assegurados.