ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

Ao longo da Primeira Revolução Industrial, o trabalho infantil foi abundantemente utilizado, devido a facilidade de locomoção dos melhores em realizar a manutenção do interior das máquinas nas grandes indústrias. No entanto, esse cenário transcende barreiras históricas e, ainda, se torna uma realidade brasileira, Já que o rigor legislativo e fiscal é ao mesmo tempo ausente e falho. Sob este viés, a inobservância governamental, e, sobretudo, a situação de pobreza de boa parte da população põe em discussão essa problemática.

Em um primeiro momento, a omissão do poder público frente ao problema é evidenciada em números, de modo que — segundo dados do IBGE— mais de 5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalham no Brasil. Nessa perspectiva, a utilização dessa mão-de-obra reflete no abandono escolar e na perda da infância, visto que este público é exposto atividades exaustivas e a longas jornadas de trabalho. Além disso, sob a ausência de quaisquer leis trabalhistas, a exploração laboral dos infanto-juvenis ocorre em ambientes precários, onde, normalmente, não é ofertado a elas alimentação de qualidade, tampouco uma remuneração justa.

Por outro lado, ao considerar a pobreza como um obstáculo principal, é comum que famílias periféricas incentivem seus filhos a entrar no mercado de trabalho precocemente para colaborar com a renda familiar. Desse modo, esses jovens iniciam a vida profissional exercendo atividades informais e,devido à falta de apoio familiar, tendem a não almejar uma profissão melhor do que a de seus pais, e, quando almejam, muitas vezes não acreditam que sejam capazes. Por conseguinte, vale ressaltar, a caracterização da ruptura do Contrato Social proposto pelo filósofo Jonh locke, visto que o estado não cumpre seu dever de promover tais necessidades básicas que garantam o combate ao trabalho infantil no Brasil.

Fica evidente, portanto, que a exploração infantil no mercado de trabalho brasileiro implica em um problema social que precisa ser solucionado. Dessa maneira, é dever do Estado, aliado ao Estatuto da Criança e do Adolescente criar núcleos de apoio e assistência às famílias de baixa renda, de modo que ofereça, de fato, acesso às necessidades básicas. Isso pode ser feito por meio de investimento financeiro em ONGs que trabalham na destruição de cestas básicas, para que as crianças possam receber uma alimentação de qualidade e não necessitem exercer atividades remuneradas precocemente para isso. Faz-se necessário, também, que palestras sejam ministradas por profissionais capacitados, em âmbito nacional, para conscientizar o corpo cívico de que o trabalho infantil é prejudicial ao crescimento tanto mental, já que muitas não vão às escolas, quanto físico das crianças.