ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

Infância:é o período de crescimento que vai do nascimento à puberdade, ou seja, do zero aos doze anos de idade e , esse entendimento também está consubstanciado no Estatuto da Criança e do Adolescente -ECA-.No Estado brasileiro, o trabalho infantil é definido como qualquer atividade laborativa praticada por pessoas com idade inferior a 16 anos, sendo essa atividade remunerado ou não.Salienta-se que, a questão trabalho infantil está presente no imaginário popular do brasileiro, pois , o nosso país tem raízes escravocratas: o filho das escravas já nasciam em condições análoga de miséria e degradação humana. Nesse sentido faz-se premente a análise da infância vigente no Estado tupiniquim.

De acordo com Organização Internacional do Trabalho-OIT- o trabalho infantil é ilegal, pois priva as crianças e os adolescentes de desenvolver as suas capacidades e habilidades de modo saudável;logo, os impede de frequentar a escola e de estudar. Sendo assim, ressalva-se que, de acordo com os dados do IBGE-Intituto Brasileiro de Geografia e Estastítica- de 2015, o Brasil possui 2,5 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos que trabalham ilegalmente. Assim sendo é importante dizer: o trabalho infantil consiste em uma grave violação dos direitos humanos e dos direitos e princípios fundamentais no trabalho.Portanto é fundamental o combate do trabalho infantil.

Dito isto , é importante dizer que o Brasil foi o pioneiro na elaboração da lista denominada TIP-Trabalho Infantil Proibido-,em que constam as piores formas de exploração do trabalho infantil.Como também a ratificou a Convenção nº 182 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) que proíbe a atividade laboral para crianças e condena práticas como o trabalho infantil doméstico.Logo , esses são alguns mecanismos de defesa e preservação da infância na Nação tupiniquim.

Infere-se, portanto, que além da proteção através do aparato legal deve-se também oferta de educação no modelo integral, assistência médica preventiva e curativa e, ainda, acesso ao lazer e atividade culturais.

Todos têm diretito de ter infância!