ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

No livro “Utopia”, de 1516, o filósofo Thomas Morus propõe uma sociedade ideal e perfeita. Nela pontua-se a ausência de conflitos e adversidades, modelo que inspira as civilizações ocidentais. Dessa forma, o trabalho infantil na realidade brasileira distancia o Brasil desse lugar utópico. Nesse contexto, cabe reconhecer que a submissão do ofício, bem como, a desvalorização da educação, são fatores determinantes para a compreensão dessa problemática.

Diante desse cenário, cabe salientar que a submissão de crianças, ao ofício por parte das famílias carecentes não  é um problema hodierno, mas vem desde tempos remotos. A esse respeito, vale referenciar a Revolução Industrial ocorrida no século 19, em que, crianças e adolescentes eram submetidas a rigorosas escalas de trabalho, com péssimas condições de vida e higiene, pelo fato de muitos pais não terem condição de bancar com os custos das metrópoles sozinhos. Nessa perspectiva, a visão de que os filhos necessitavam auxiliar nas despesas devido ao alto custo de vida da área urbana, ainda influência o tempo presente. Tal problemática é de extrema importância, visto que, muitas crianças tem tido suas vidas prejudicadas por conta do labor. O que urge mitigação.

Em uma segunda análise, destaca-se a depreciação da educação como fator que ganha força nessa discussão. Nesse panorama é visto que, muitos estudantes no Brasil têm abandonado os estudos, com o pensamento de que com um emprego terão um retorno financeiro mais rápido diferente dos estudos que requer tempo, e também enfrentam grandes dificuldades, tal como, conciliar ambos. Exemplificando tal conjuntura, tem-se o estudo Trabalho Infantil e Adolescente realizado pela Rede Peteca: no caso de jornadas de 36 horas semanais, a evasão escolar pode chegar a 40%. Para a mesma carga de trabalho, a queda no rendimento varia de 10% a 15%. Tal estudo revela que a taxa de rendimento de trabalho nessa faixa etária tem sido maior que a escolar, revelando a desvalorização velada à educação do Brasil. Portanto, são necessárias ações que rompam com esse quadro vigente.

Depreende-se, portanto, que são necessárias medidas que aproximem o Brasil desse lugar utópico proposto por Morus. Desse modo, o Governo, principal órgão detentor de poder, juntamente com o Conselho Tutelar, deve aumentar as fiscalizações e promover um programa nas escolas que vise criar monitorias remuneradas, com objetivo de incentivar os alunos ao estudo e lhes dar a oportunidade de ajudarem suas famílias. Outrossim,  é mister que o Estado em parceria com a Policia Civil local, deve fazer fiscalizações mais rígidas para os empregadores de crianças e adolescentes, cobrando multas graves. E com a efetiva prática dessas medidas esse óbice há de ser atenuado

de ser atenuado.