ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

Na obra “Utopia”, em 1517, o escritor Thomas More se evidenciou no campo literário ao narrar a construção de uma sociedade perfeita, em que as mais diversas engrenagens trabalhavam em perfeita harmonia, com intuito de evitar conflitos. Fora da ficção e sob análise de concepções contemporâneas, no entanto, constata-se que, cada vez mais, o Brasil se afasta do sonho de alcançar tal fantasia, uma vez que o trabalho infantil apresenta barreiras, as quais dificultam a concretização dos planos de More. Esse cenário nefasto ocorre, ora em função do contexto histórico, ora pelo individualismo. Nesse sentido, convém aferir os substanciais impactos de tal postura relapsa para o país.

Em primeira análise, é notória a questão do legado histórico, que influi decisivamente na consolidação do problema. De acordo com Claude-Lévi Strauss, só é possível interpretar adequadamente as ações coletivas por meio do entendimento dos eventos históricos. Tendo em vista isso, é válido apontar uma época influenciável para construção dessa realidade: a Primeira Revolução Industrial. Portanto, na Inglaterra houve um avanço industrial no século XVIII, o qual contou com a força de trabalho de toda a população, inclusive crianças. Os trabalhadores suportavam condições de trabalho fabril precárias por necessidade, pois não havia outra possibilidade de conseguir dinheiro. Paralelamente, uma parcela populacional de crianças brasileiras sofre uma situação próxima quando se veem obrigadas a trabalhar por sobrevivência. Logo, há perda de direitos infantis, a criança torna-se subjugada a um estado que não está ao seu alcance – o trabalho, seja ele direcionado ou não.

Ademais, a matemática apresentada torna-se ainda mais perversa quando se explicita a formação familiar como promotora desse imbróglio. Segundo uma pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas, aproximadamente 6 milhões de menores de idade são vítimas do trabalho infantil. Assim, pode-se apontar a intervenção causada pela família, na qual transfere seus ideais para os descendentes: a evasão escolar é um exemplo. O curta-metragem “Vida Maria”, dirigido por Márcio Ramos, relata bem essa realidade em que uma menina de 5 anos é obrigada a deixar os estudos para ir trabalhar na roça, essa condição é uma herança para todas as gerações. Enfim, os pais farão pelos filhos aquilo que julgam o melhor, suas condições financeiras fazem não enxergarem outro futuro além do trabalho desde cedo.

Por conseguinte, medidas estratégicas são necessárias para alterar esse cenário. Dessa forma, é imprescindível que as famílias, em parceria com as lideranças dos bairros, exijam do Poder Público o cumprimento do direito constitucional de proteção às crianças. Essa exigência deve se dar por meio da produção de ofícios e cartas de reclamação coletivos, com a descrição de relatos de pessoas da comunidade que vivenciam essa realidade, a serem entregues nas prefeituras, para que os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente sejam cumpridos. Feito isso, o país atingirá as metas de More.