ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

Entre os trinta artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, anunciada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1948 e assinada por todos os países membros, inclusive o Brasil, consta o direito à educação e a necessidade do ensino elementar obrigatório. Porém, essa realidade não é presente no Brasil, uma vez que o trabalho infantil, causado pela conjuntura capitalista vigente e pelos altos indíces de pobreza, impede que milhões de crianças tenham acesso à educação no território brasileiro.

Em primeira análise, é importante destacar que o trabalho infantil é influenciado pela pobreza, uma vez que crianças trabalham para ajudar a sustentar a família. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem quase 52 milhões de pessoas vivendo na pobreza (que de acordo com o Banco Mundial, vivem com até R$436 por mês). Consequentemente, a região Nordeste, além de ser a região mais pobre do país, é tambem a região com maiores índices de trabalho infantil, que de acordo com o IBGE, corresponde a 42,2% do total. Faz-se imprescindível, portanto, a dissolução dessa realidade.

Ademais, o desenfreado consumo da população mundial, alimentado pelo sistema capitalista vigente, faz com que o lucro seja mais importante que os direitos trabalhistas (os quais não permitem o trabalho infantil, de acordo com a Constituição Federal de 1988). Nesse contexto, é importante salientar a influência que a primeira Revloção Industrial exerce sobre a população atualmente, uma vez que foi durante esse período que deu-se início o sistema capitalista atual e intensificou-se o trabalho infantil. Nessa perspectiva, segundo Karl Marx, filósofo alemão, a desvalorização do mundo humano aumenta em proporção direta com a valorização do mundo material. Seguindo essa linha de pensamento, o trabalho infantil tende a permanecer na sociedade enquanto o lucro de empresas for mais valorizado que o bem estar das crianças.

Portanto, medidas devem ser tomadas para resolver o impasse. Para diminuir a pobreza e consequentemente o trabalho infantil, urge que  o Ministério da Cidadania, por meio da verba arrecadada com impostos, amplie planos sociais, como o Bolsa Família, medida que irá influenciar familias a manterem as crianças e adolescentes na escola e não em ambientes de trabalho. Além disso, o Ministério da Justiça e Segurança Pública deve aumentar a fiscalização em empresas, a fim de penalizar aqueles que aderem ao trabalho infantil. Dessa forma, como visado na Declaração Universal dos Direitos Humanos, as crianças e adolescentes terão o pelo direito de ter acesso à educação.