ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

Conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos, “todos os seres nascem livres e iguais em dignidade e direitos, devendo agir uns com os outros em espírito de fraternidade”. Entretanto, segundo dados do IBGE: 5.438 milhões de crianças e adolescentes são vítimas do trabalho infantil no Brasil. Consequentemente, em razão de não terem uma estrutura familiar que assegure sua subsistência e – por dedicarem-se desde criança ao labor – abandonam os estudos e perpetuam um ciclo de vulnerabilidade social.

A princípio, pode-se associar essa realidade à obra de Jorge Amado “Capitães da Areia”: os capitães provinham de lares pobres e desestruturados que não lhes davam as condições mínimas para uma vida digna. Consequentemente, Pedro Bala e seus companheiros precisavam “se virar” para sobreviver e, inclusive, cometiam furtos. De modo semelhante ao do livro, nenhum responsável gostaria que seu filho fosse vítima do trabalho infantil, porém o trabalho é a melhor alternativa diante da possibilidade de esses passarem fome ou adentrarem na criminalidade.

Acrescente-se que, além das razões pelas quais há elevados índices de trabalho infantil no país, é preciso analisar as consequências disso. Sabe-se que desde a primeira Revolução Industrial, cada vez mais as sociedades exigem que os trabalhadores sejam qualificados. Sem dúvida, crianças e jovens que trabalham têm menos tempo e disposição para estudar e, em muitos casos, abandonam a escola. Assim, por terem um nível de escolaridade baixo em uma sociedade exigente e com elevado desemprego, esse público infanto-juvenil permanece em um ciclo de marginalização, assim como seus descendentes.

Portanto, o trabalho infantil é um problema de extrema relevância na sociedade brasileira, pois as crianças e os jovens não têm seus direitos fundamentais assegurados, como o direito à educação, à convivência familiar e a uma vida digna. Desse modo, a Câmara Legislativa deve aprovar um projeto de lei para que filhos de famílias baixa renda recebam uma Bolsa-Creche/Escola, pos assim os menores terão condições de permanecer estudando sem passar necessidades. Além disso, o Governo Federal deve diminuir taxas e impostos de empresas privadas que recebam esse público em programas como o Jovem Aprendiz. Em suma, será possível manter as crianças na escola e dar mais oportunidades para os adolescentes no mercado de trabalho, combatendo o trabalho infantil e a marginalização que dele decorre.