ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2015, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que 2,7 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalham em todo o território nacional. A exploração da mão de obra infantil foi uma prática muito comum ao longo da história. Além disso, apesar de ser uma prática considerada condenável, ainda é a realidade de inúmeras crianças ao redor do mundo. Durante a Idade Média, o trabalho infantil era usado como forma de complementar a renda familiar. No Feudalismo, por sua vez, as crianças eram consideradas aprendizes de artesãos, aspecto que beneficiava os senhores feudais.

Porém, durante a Revolução Industrial ocorreu um aumento significativo do uso de mão de obra infantil. Com a ascensão do capitalismo e uma alta demanda de trabalhadores, crianças começaram a trabalhar nas indústrias a fim de complementar a renda familiar. As crianças começavam a trabalhar aos 6 anos, eram submetidas a jornadas diárias de 14 horas e o salário correspondia à quinta parte do salário de uma pessoa adulta. Esse quadro fez com que diversas crianças fossem mutiladas nas máquinas, além das mortes contabilizadas em acidentes de fábrica. Ademais, essas crianças eram submetidas a abusos físicos e sexuais no ambiente de trabalho.

Dessa forma o trabalho infantil é toda forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida, de acordo com a legislação de cada país. No Brasil, o trabalho é proibido para quem ainda não completou 16 anos, como regra geral. Quando realizado na condição de aprendiz, é permitido a partir dos 14 anos. Se for trabalho noturno, perigoso, insalubre ou atividades da lista TIP (piores formas de trabalho infantil), a proibição se estende aos 18 anos incompletos.

Nesse sentido a UNICEF, Fundo das Nações Unidas para a Infância, é um órgão da Organização das Nações Unidas (ONU) que possui o propósito de promover a defesa dos direitos das crianças. Essa organização possui a Convenção sobre os Direitos da Criança, que foi adotada pela Assembleia Geral da ONU em 20 de novembro de 1989 e entrou em vigor em 2 de setembro de 1990. Essa convenção especifica os direitos da criança de ser protegida de qualquer exploração, econômica ou não.

Assim, não se trata de uma tarefa fácil, mas não impossível. É necessário que todos façam sua parte, inclusive cada cidadão; pois a criança não pode ser responsabilizada por problemas de questões diversas e, principalmente, não ter escola ou oportunidade de fazer seu futuro melhor e, consequentemente, um pais melhor, devemos investir neste pensamento, far-se-á necessário um trabalho em conjunto desde a prevenção através de uma conscientização, até a repressão através de uma maior fiscalização, de uma rígida aplicação da legislação e suas sanções.