ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

Na clássica obra literária “David Copperfield”, escrita por Charles Dickens, o protagonista David, apenas uma criança, é mandado para a cidade grande para trabalhar em uma fábrica sob as mais precárias condições. Assim, David larga os estudos devido ao labor e ao pouco dinheiro que ganha para se autossustentar. De maneira análoga, no Brasil o trabalho infantil é uma realidade que prejudica milhares de crianças, inibindo-as de exercerem seus direitos fundamentais, como lazer e educação. Assim, cabe analisar as causas, consequências e possível medida que solucione essa problemática.

Em primeira análise, é válido refletir sobre os motivadores desse fenômeno. Sendo assim, desde a 1ª Revolução Industrial, ocorrida na Inglarerra na metade do século XVIII,  observa-se uma progressiva participação de crianças nos meios de produção, geralmente sob péssimas condições de trabalho. Com efeito, no Brasil contemporâneo essa realidade é agravada pelo sistema capitalista vigente, que impõe que a população mais pobre tenha uma renda que não conseguem sustentar, refletindo no envio das crianças pela família para sub-empregos muitas vezes análogos à escravidão, algo grave que precisa ser revisto pelo Estado.

Em segunda análise, vale ressaltar os frutos do trabalho infantil. Dessa maneira, ocupadas demais com o labor, as crianças impostas à essa realidade não tem acesso à educação - vide a alta evasão escolar por estas - ao lazer e a cultura. Assim, é inaceitável que o Brasil, país onde é vigente o Estatuto da Criança e do Adolescente, não garanta plenamente os direitos básicos dessa parcela da sociedade.

Portanto, faz-se necessário que o Governo Federal crie um Programa Nacional de apoio ao combate ao trabalho infantil, por meio de  um projeto de lei a ser votado no Congresso que ajudará não apenas as crianças nessa situação, como também suas famílias por meio de um auxílio financeiro, com a finalidade de evitar o regresso dessas a essa condição. Assim, espera-se que tal como David, tais crianças saim dessa situação.