ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

“Que tipo de mundo podemos preparar para os nossos bisnetos?”. Esse questionamento elaborado pelo filósofo Richard Rorty serve como uma indagação que deveria alicerçar o pensamento da sociedade, principalmente quanto à problemática do trabalho infantil. No entanto, a negligência social e estatal e social permite que esse problema seja um cenário recorrente na realidade do Brasil. Dentre os fatores que solidificam tal contexto, tem-se a vulnerabilidade socioeconômica familiar e a busca intensiva pelo lucro apoiada no sólido senso comum.

Dessa forma, é importante ressaltar que a presente insegurança socieconômica em incontáveis famílias brasileiras, alicerçada à falha da sociedade em suas esferas, principalmente a política, cristaliza o trabalho infantil na conteporaneidade. Isso ocorre, pois a enorme distorção econômica coloca famílias em posições nas quais as crianças precisam ajudar na renda para garantir a própria sobrevivência e, portanto, a infância que deve ser um direito, se torna um priviégio de classe. Esse paradigma assemelha-se com o que afirmou o político alemão Konrad Adenauer, para quem “Vivemos todos sob o mesmo céu, mas nem todos temos os mesmos horizontes”, uma vez que, apesar do direito à infância ser universal, o Estado falha em reconhecer as disparidades sociais que o envolvem e em agir de forma a promover a equidade.

Além disso, evidencia-se que a indiligência estatal e social, junto ao modo de produção focado no capital que aproveita-se do senso comum, contribui para a persistência da exploração infantil. Tal cenário se matém, pois a percepção do trabalho como ferramenta dignificante do ser humano difundida na sociedade, não permite que muitas pessoas vejam o problema, o que abre espaço para aqueles que buscam obter mão de obra barata sobrepassarem a ética e explorarem sem o risco de denúncia. Esse panorama está em paralelo com o afirmado por Montesquieu, para quem “Se a ética não governa a razão, a razão governará a ética”, visto que, a necessidade incançável de lucratividade exclui os limites éticos que envolvem a exploração infantil.

Em síntese, fica claro que a responsabilidade da constância do trabalho infantil na realidade brasileira reside sobrea negligência do Estado e da sociedade. Isto posto, é necessário que o Governo Federal, por meio do Ministério da Cidadania e unidades do Conselho Tutelar de todos os estados, construa um Plano Nacional de Proteção à Infância que vise, a partir da submissão de um projeto de lei ao poder Legislativo, multas de perda de patrimônio em cados de exploração infantil, além de políticas de apoio para a população vulnerável. Por fim, é preciso promoção da conscientização da população e do incentivo à denúncia, mediante propagandas e palestas nos meios de comunicação.