ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira
Enviada em 04/01/2021
A Constituição brasileira de 1988-órgão de maior hierarquia jurídica do país-foi criada objetivando a harmonia social e a garantia dos direitos humanos.No entanto,tal conjuntura não opera no combate ao trabalho infantil de forma severa.Dessa forma,é mister analisar as causas e uma possível solução desse óbice no país.
Primordialmente,a má condição de vida da população acaba sendo o ponto de partida para a inclusão das crianças no trabalho.De acordo com o Ibge,em 2019,cerca de 6% dos adolescentes entre 8 até 17 anos,das zonas de baixa renda,ainda trabalham no país.Nesse viés,a estratificação social opera a favor da permanencia desse problema.Logo,a desigualdade social deve ser combatida pelo Estado para o fim desse óbice.
Ademais,uma possível resoulução desse problema seria a efetivação das legislações do país.Segundo o Governo,após a criação das leis contra o trabalho infantil cerca de 3 milhões de crianças foram resgatadas dessa situação.Assim,a legislação auxilia para o fim do trabalho infantil e traz,principalmente,uma nova oportunidade para esses adolescentes e garante o papel constitucional.
Portanto,medidas devem ser administradas para amenizar o quadro atual.Objetivando o fim do trabalho infantil,urge ao Estatúto da criança e do adolescente-órgão que garante os direitos humanos aos jovens-a criação,por meio de verbas governamentais,de campanhas publicitárias na mídia e na internet que denunciem o trabalho infantil no país.Assim,a legislação brasileira será efetivada e as crianças gozaram dos seus direitos fundamentais.