ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

O filme brasileiro “Ausência”, lançado em 2014 e dirigido por Chico Teixeira, retrara a vida do jovem Serginho, de 14 anos, o qual após o abandono do pai, passa a ter muito mais responsabilidades, iniciando uma transição forçada de sua juventude para a vida adulta. Não distânte do que o filme mostra, a realidade brasileira se insere nesse cenário, no qual muitas causas tem como finalidade o trabalho de crianças e adolescentes, sendo as principais a inobservância estatal e a priorização de ocupações remuneradas em detrimento da educação.

Em primeiro plano, é preciso destacar a falta de atenção à ligação entre o ensino público e o negligenciamento desse. Para isso, dados do G1 em 2019 revelam gastos com o Ministério da Defesa maiores que para o Ministério da Educação e Saúde somados (sendo 8,3 bilhões de reais para o primeiro e 7,5 bilhões o somatório dos outros dois), evidenciando a clara despriorização ao viés educacional. Sendo assim, inúmeros imbróglios surgem para pessoas de baixa renda dependentes do sistema público, causando a evasão escolar de demasiada parcela populacional e viabilizando a entrada infantil no mercado de trabalho, cujos envolvidos adentram informalmente.

Em segundo plano, a necessidade de capital imediato às pessoas necessitadas de recursos incita a procura de empregos por crianças. Isso é bem visualizado nas comunidades carentes, nas quais maior parte da população afirma que começou a trabalhar muito cedo porque precisava do dinheiro para se alimentar ou suprir necessidades básicas, confirmando a prioridade forçada do trabalho invés da educação. Tomando esse fato como base, esse início precoce muitas vezes acarreta problemas físicos ou psicólógicos -como exemplo, hérnias de disco para trabalhos forçados e Síndrome de Burnout em ocupações estressantes para certas idades- promovendo a criação de grupos sociais problemáticos e no pior dos cenários a insersão de jovens em atos de criminalidade.

Portanto, urge a necessidade de que medidas sejam tomadas a fim de atenuar a problématica do trabalho infantil brasileiro. Para tal, é necessário que o Governo Federal, por meio do Ministério da Economia aumente o orçamento anual destinado a educação nacional e passe a exigir relatórios do andamento educacional das escolas, com a finalidade de obter retorno desse investimento, verificar e corrigir, no papel do Ministério da Educação (MEC), quaisquer mazelas existentes. Ainda, é preciso que o próprio MEC busque atrair estudantes para a escola, promovendo programas de educação integral (como o já existente “Mais educação” e oficinas de arte) nos quais teria-se alimentação e segurança, visando tirar o foco do trabalho desses. Desse modo, notar-se-á uma população infantil menos trabalhadora e mais voltada aos estudos pessoais.