ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

No nordeste brasileiro, a cada 100 crianças, entre 5 e 17 anos, 42 trabalham. Essa é uma realidade que se espalha por todo o país, em diferentes quantidades. O trabalho infantil é impulsionado pela realidade socio-cultural dessas famílias e acaba por privar a criança do acesso ao lazer e à cultura. Sendo assim, faz-se necessária uma análise mais detalhada desse quadro.

Em primeiro lugar, é importante destacar a qualidade do tempo livre para atividades culturais e de lazer, que essa criança terá, visto que seu tempo e enegia serão reduzidos, se comparado com o de uma criança que não trabalha, privando-a de um desenvolvimento cultural que é tão importante para a criação de um senso crítico a respeito da própria realidade. Acerca disso, é pertinente trazer o que diz o artigo 4º do estatudo da criança e do adolescente, documento legal que responsabiliza o estado pela garantia de acesso da criança brasileira à cultura e ao lazer. Dessa forma, faz-se urgente o cumprimento desse artigo de forma a permitir que essas crianças desenvolvam-se de forma integral.

Além disso, é necessário que se compreenda que, por muitas vezes, essas crianças em questão estão inseridas num contexto social de pobreza e violência, do qual as famílias querem que elas se afastem, optando então por empregar a mesma. Segundo Thomas Hobbes, sociólogo inglês do absolutimso, é dever do Estado garantir a segurança da sociedade, dever esse que não vem sido cumprido dentro desses contextos sociais desencadeando os problemas anteriormente discutidos.

Portanto, é imprescindível que o governo tome providências para que essas questões sejam resolvidas. Para isso, o poder executivo, por meio da arrecadação de impostos, deve criar um “auxílio lazer”, através da qual as famílias em questão recebam um valor mensal, complementar à renda, mediante inscrição da criança em atividades culturais providas pelo próprio município. Dessa forma a criança recebe uma formação cultural, a família não tem sua renda desestabilizada e a criança poderá compreender sua própria realidade e transformá-la a fim de quebrar o ciclo do trabalho infantil no Brasil.