ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

No final do século XX, o escritor austríaco Stefan Zweig mudou-se para o Brasil devido à perseguição nazista na Europa. À vista disso, por ser bem recebido e impressionado com o potencial da nova casa, Zweig escreveu um livro cujo título é repetido até hoje, “Brasil, País do Futuro”. Entretanto, quando se observa a problemática do trabalho infantil no país, percebe-se que as ideias do autor não saíram do papel. Em síntese esse cenário antagônico é fruto de questões políticas estruturais e tem como consequência o aumento da evasão escolar.

Precipuamente, é fulcral pontuar que a persistência do trabalho infantil no Brasil, está relacionada a problemas governamentais. Segundo a Constituição de 1988, é proibido em todo território nacional toda forma de trabalho infantil. Apesar disso, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, no ano de 2010 informou que mais de 3 milhões de crianças trabalhavam de forma ilegal no país. Essa conjuntura, conforme o filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do “Contrato Social”, já que o Estado não cumpre a sua função de garantir que a sociedade desfrute de direitos indispensáveis, como o fim do trabalho infantil. Logo, é inadmissível que no Brasil, país que ocupa a nona posição na economia mundial, sejam permitidas práticas medievais como a exploração de mão de obra infantil.

Ademais, é imperativo ressaltar que o aumento da evasão escolar é uma consequência direta do trabalho infantil. Consoante o relatório da Unicef, órgão das nações unidas que tem como objetivo promover a defesa dos direitos das crianças, entre os adolescentes de 14 a 17 anos que trabalham, cerca de 26% estão fora da escola. Nesse sentido, muitas vezes sob pressão da família que acredita que a escola oferece poucas perspectivas, crianças são obrigadas a trabalhar, o que aumenta a evasão escolar e pode produzir como efeito, diversos problemas sociais como o aumento do analfabetismo e até mesmo da violência. Portanto, torna-se necessário refletir sobre as consequências que a evasão escolar, uma realidade nociva e segregacionista, ocasiona sobre todo o corpo social.

Em suma faz-se imprescindível a tomada de medidas atenuantes ao trabalho infantil no Brasil. Para isso, necessita-se que o Estado, na forma de seus ministérios, articule por meio de discussões com especialistas no assunto e usando de guia, dados de pesquisas do IBGE, propostas para mitigar o problema de modo a garantir uma infância plena para todas as crianças brasileiras. Além disso, tais planos devem usar de exemplo, ações como a do projeto social Bolsa Família, em que o governo oferece suporte financeiro apenas as famílias e crianças em idade escolar que estejam frequentando a escola. Dessa forma, os sonhos as brincadeiras e a educação, terá privilégio sobre o trabalho e o Brasil do livro de Zweig vai estar mais próximo de se tornar uma realidade no presente.