ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

No art.227 da Constituição Federal brasileira ,consta que é dever do Estado, da sociedade e da família assegurar os direitos básicos das crianças, como saúde,educação e lazer. Contudo,tais garantias não passam por letras mortas, já que, infelizmente, estas não são cumpridas, pois o trabalho infantil é algo presente na realidade brasileira. Logo, torna-se essencial avaliar a omissão do Estado e a negligência do corpo social no que tange a problemática em questão.

Em primeira análise, cabe ressaltar que a ausência da atuação efetiva do governo em relação aos problemas sociais corrobora a existência do trabalho infantil. Isso ocorre porque, dado que a pobreza é uma das principais mazelas do nosso país, quando o Governo federal fica omisso em relação a tomadas de medidas atenuem a situação de miséria da população, as famílias se veem obrigadas a priorizar a sua sobrevivência em vez do usurfruto da meninez por parte de seus filhos, o que fica evidente na existência do trabalho infantil. Sob esse viés, o contexto dos infantes assemelha-se ao que o filósofo Gilberto Dimenstein conceituou de “Cidadão de Papel”, haja vista que apesar de terem seu direito a infância garantido pela Constituição, estes não o logram na prática.Em suma, fica evidente a necessidade de ação do Estado no que se refere aos problemas da comunidade, posto que estes estão intimamente ligados a garantia ou não dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Em segunda análise, é importante evidenciar que a negligência da sociedade em relação ao labor infantil causa a naturalização da temática. Verifica-se isso por que o fato de o corpo social ser indiferente à problemática permite a continuação da ocorrência da mesma.Sob essa ótica, de acordo com o filósofo espanhol Adolfo Vázquez, o aumento da frequência de um evento ocosiona, erroneamnete, sua naturalização. Nesse sentido, um empecilho social como o trabalho infantil, tratado com normalidade pela população, confirma a veracidade do pensamento do teórico na realidade brasileira. Assim sendo, é notável que para combater a prblemática é fundamental fomentar a tuação da sociedade e, com isso, desnaturalizar o entrave em questão.

Portanto, tendo em vista combater o trabalho infantil na realidade brasileira, é dever do Estado mitigar as situações que levam as famílias a recorrerem a mão-de-obra infantil. Isso deve ocorrer por meio da adoção de políticas de assistência financeira, como o Bolsa Família, a fim de garantir a diminuiçao do problema e, por conseguinte, assegurar o usurfruto da infância. Em adição, é vital que a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente rompa com a conduta negligente do povo tupiniquim, através da veiculação de campanhas que incentivem a atuação da sociedade no combate a problemática. Isso,com o intuito de por em prática de forma efetiva o art.227 da nossa Constituição.