ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

O historiador Eric J. Hobsbawm considera a revolução industrial como um dos momentos mais importantes da história humana, no ínicio desse processo houve uma imensa mão de obra infantil nas fábricas, o que foi superado com a regulamentação trabalhista. Contudo, na contemporaneidade brasileira, o trabalho infantil ainda é um problema presente, e que carece de soluções. Tal cenário é fruto não só das condições sociais do país, mas também da inércia governamental nessa temática.

Primeiramente, é imperioso destacar o aspecto social do imbróglio. No livro “O Cortiço”, de Aluísio Azevedo, o autor demonstra, por meio da mudança comportamental dos personagens, como o ambiente social exerce influência sobre os comportamentos dos indivíduos. Dessa forma, ao trazer esse raciocínio à luz da sociedade brasileira, com muitas famílias em situações de pobreza e necessidade, cria-se um contexto em que todos os moradores do lar necessitem trabalhar para complementar a renda de casa, inclusive as crianças, o que é extremamente prejudicial. Esse quadro necessita de mudanças.

Outrossim, a falta de atuação governamental acentua o impasse. O Brasil possui um Estatuto da Criança e do Adolescente que defende os Direitos dos jovens. Sem embargo, suas ponderações nas questões do trabalho não são cumpridas, pois há uma carência na legislação penal do país, combatendo a exploração do trabalho infantil, punindo os indivíduos que usufruem desse tipo de serviço. Além disso, há uma insuficiência estatal em promover renda às famílias mais pobres, evitando com que as crianças desses grupos precisem trabalhar e, consequentemente, tenham um rendimento escolar pior que, ao longo prazo, causa uma evasão educacional, construindo um ciclo de miséria e exploração. A partir do que foi supracitado, mostra-se evidente o tamanho desse problema.

Depreende-se, portanto, ser mister intervenções que combatam o trabalho infantil na realidade brasileira. Em primeiro lugar, o Congresso Nacional, com sanção do Presidente da República, promulgaria uma Lei Penal de Combate ao Trabalho Infantil, que puniria os indivíduos que exploram essas crianças em favor do benefício próprio, isso desmotivaria novas pessoas a fazerem uso dessa força de trabalho, e daria uma resposta forte do Estado aos que ainda fazem. Ademais, o Governo Federal, poderia fazer um programa de auxílio financeiro e eduacacional às familias carentes, coibindo a evasão escolar, e dando incentivos para que esses jovens continuem nos estudos até a graduação no ensino superior, acarretando em uma mão de obra mais qualificada, conseguindo melhores empregos e melhorando as condições dessas populações ao passar dos anos. Com a implementação de tais medidas, o Brasil combateria o trabalho infantil de maneira eficaz e duradoura.