ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

Nadine Labaki traça um paralelo entre a realidade e a ficção em seu filme Cafarnaum. O longa metragem conta a história de Zain, um menino que processa seus pais por ter nascido, sendo forçado a trabalhar e cuidar de seus irmãos. No Brasil, o número de crianças submetidas a realidade do personagem ainda é alto, cerca de 2,5 milhões de trabalhadores entre 5 e 16 anos, segundo dados do IBGE. Diante disso, para combater o trabalho infantil na realidade brasileira é preciso aprimorar o programa de planejamento familiar e, também, o programa de renda mínima do governo federal.

O Ministério da Saúde promove desde 2002 um programa de planejamento familiar. Apesar disso, a gravidez indesejada é uma das principais causas do emprego precoce. Esse, por sua vez, leva a evasão escolar, já que não raramente crianças e adolescentes, no intuito de aumentarem a renda familiar e possibilitar a subsistência, precisam adentrar o mercado de trabalho para manterem a si e bebês, que, por vezes, são seus irmãos, ou até mesmo filhos.

Concomitantimente a isso, apesar da existência de um programa de renda minima no Brasil, inspirado nas idéias do economista Milton Friedman, esse, se mostra insuficiente, pois existe uma grande desigualdade socioenomica no país, o que leva a redistribuição de renda a ineficiência. Atualmente, a parcela mais significativa da tributação é realizada no consumo de bens e serviços, o que afeta de maneira desproporcional e injusta aos mais desfavorecidos, e não em renda, beneficiando assim uma parcela menor, porém mais abastada, da sociedade.

Dessa forma, pode-se perceber que o problema do trabalho infantil na realidade brasileira não é um aspecto isolado, mas sim uma consequência de um fenômeno ainda maior, a desigualdade social. Nesse sentido, é imperativo que o ministério da economia não apenas mantenha o programa de redistribuição de renda, mas também promova a reforma da legislação tributária a fim de minimizar as disparidades sociais vigentes em nosso país, tratando com isonomia a tributação por meio de um imposto diretamente proporcional à renda. É possivel, também, e necessário trazer o debate do planejamento familiar para a mídia e para as escolas, no intuito de tornar o programa do Ministério da Saúde mais efetivo, já que muitas familias ainda veem como tabú o diálogo sobre sexo com crianças e adolescentes. Feito isso, protegeremos nossas crianças e preservaremos suas infâncias.