ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), prevê direitos humanos e fundamentais, como à educação, ao lazer e à dignidade. Entretanto, os frequentes casos de trablado infantil, no Brasil, impedem que lhe sejam assegurados esse direito na prática. Com efeito, é urgente que se combata o individualismo e a omissão do Estado.

Em primeiro plano, Simone Beauvoir-expoente filósofa francesa-desenvolveu o conceito conhecido como invisibilidade social, que consiste na estratégia racional de ignorar grupos em vulnerabilidade. Ocorre que o egoísmo denunciado por Beauvoir aprofunda desigualdades sociais e é ainda mais cruel para este grupo: as crianças sem o direitos fundamentais, que, embora sejam obrigadas a trabalhar são incapazes de promover o próprio sustento. Assim, invisibilidade é sinônimo de agressão e violenta diariamente meninos e meninas que foram impedidos de ter uma vida normal a cada fase.

De outra parte, o trabalho é proibido para quem ainda não tenha 16 anos, como regra geral, de acordo com a Carta Magna. No entanto, o Brasil assume contornos específicos desse problema, como na região nordeste, substancial parcela de crianças são exploradas e o Estado permanece omisso no nordeste e no país. Dessa forma, não é razoável que garotos e garotas tenham sua infância corrompida e sejam obrigados a trabalhar por inércia do Governo.

Portanto, para combater o trabalho infantil e o ECA  ser assegurado na prática. Cabe ao Ministério da educação acabar com a vulnerabilidade infantil, por meio da educação nas ruas, com abrangência nacional, como carro de som e mídia telesiva para que esse grupo tenha seus direitos respeitados. É imprescidível, também que o Ministério Público Federal fiscalize o cumprimento das leis, por intermédio de denúncias e manisfestações populares contra a compra de produtos vendidos por crianças, a fim de que se apresente novos horizontes e oportunidade para os pequenos.