ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

Na obra “Utopia”, do escritor Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. Entretanto, diferente do representado por More, a realidade contemporânea é “imperfeita”, uma vez que o trabalho infantil no Brasil é um problema. Nesse contexto, é claro que esse cenário antagônico se deve, principalmente, a ineficiência do Estado e a desigualdade social.

Primeiramente, vale ressaltar a incompetência governamental para combater o trabalho de menores. Nesse sentido, é inegável a quantidade de crianças que trabalham em semáforos nas grandes cidades, sendo impedidas, consequentemente, de exercer alguns direitos essenciais, como a educação e o lazer. Essa conjuntura configura-se como uma violação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)- que menciona a proibição de qualquer serviço ocupado por menores de 13 anos-, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis.

Em segundo lugar, é fundamental apontar os diferentes valores familiares, em conjunto com a desigualdade social, como impulsionador do trabalho infantil no Brasil. Ademais, é válido evidenciar os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PnadC), os quais afirmam que no nordeste brasileiro, região com maior número de famílias carentes, 70% das crianças nessa situação trabalham na agricultura para ajudar a família. Desse modo, é lamentável que a concentração de renda dificulte o crescimento acadêmico dos cidadãos com baixa renda, sendo forçados a cumprirem ações essenciais para a sobrevivência por meio do trabalho. Dessa forma, faz-se mister a reformulação dessa postura de forma urgente.

Fica claro, portanto, que é fundamental que o Governo Federal reduza o número de crianças em situação de trabalho infantil, por meio da melhor fiscalização em ruas estaduais e municipais, com o objetivo de exercer os direitos garantidos pelo ECA. Além disso, é essencial que as escolas auxiliem na redução do trabalho infantil, por intermédio de palestras e projetos governamentais para famílias de alunos carentes, com o intuito de alertar para a importância da educação à longo prazo. Assim sendo, a sociedade idealizada por More será possível.