ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira
Enviada em 10/01/2021
Segundo relatório feito pelo IBGE, existem cerca de 5.438 milhões de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no Brasil. Tendo isso em vista, é notório a gravidade dessas praticas criminais no cenário atual, uma vez que comprometem a dignidade, liberdade e direitos humanos. Nesse sentido, é necessário o esclarecimento da raiz do problema enquanto disparidade econômica, resultando em uma educação deficitária que impede a ascensão social e alteração do contexto apresentado. Sob esse viés, convém ressaltar as principais causas do trabalho infantil no país. Para ilustrar, a canção “Massarrara” pertencente a banda cearense Selvagens à Procura de Lei, descreve a realidade das crianças em situação de rua descendentes dos personagens do livro “Capitães da Areia”, narrado nas praias da Bahia, de Jorge Amado, vivendo nos anos 2000. Isto é, criticando a persistência da desigualdade social. Assim, é importante frisar o fato de 42,2% dos jovens em exploração trabalhística ocorrer no nordeste, de acordo com pesquisas, pois não se dá por mero acaso, uma vez que é nessa região onde se encontra maior porcentagem de pessoas vivendo em quadros de fome e miséria — levando os filhos a buscarem formas alternativas de complementarem a renda familiar. Ademais, faz-se necessário expôr as consequências geradas no desempenho estudantil e psicológico das vítimas. Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, em conjunto aos direitos exibidos pela Constituição de 1988, é terminantemente proibida qualquer ação que fira as garantias tratadas no documento, dentre elas, o acesso à Educação. Sendo assim, quando menores exercem atividades de mão de obra ilegal, não conseguem manter frequência escolar. Em parte, isso ocorre devido as sequelas psicológicas deixadas pelo esforço excessivo, mas, também, por evasão nos colégios. Portanto, é crucial que medidas sejam tomadas para inibição da problemática. Diante do exposto, é imprescindível que o Estado efetue a equidade financeira quanto a realidade desproporcional nacional. Através de auxílio socioeconômico e serviço social, como o Bolsa Família, assim como disponibilizar acompanhamento psicológico nas escolas. A fim de mudar o cenário descrito pelo IBGE, proporcionar vida digna e respeito as famílias de baixa renda, além de permitir livre acesso e permanência dos jovens nas instituições de ensino.