ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

Criada pelo governo federal em 2000, a lei do aprendiz garante à inserção de adolescentes ao mercado de trabalho. Tendo por objetivo, uma jornada reduzida que proporciona experiência pessoais e profissionais, que não prejudicam a fase de sua vida. Entretanto, mesmo com esse incentivo o trabalho infantil é uma realidade no Brasil. Dessa forma, é imprescindível que providências sejam tomadas para reduzir essa problemática no país, a qual é motivada pela pressão familiar, como também pela negligêcia do governo.

Em primeiro lugar, cabe analisar que a pressão familiar imposta à crianças e adolescentes, pela procura de um emprego é um desafio para o combate do trabalho infanto-juvenil. Segundo o ECA  —Estatuto da Criança e Adolescente — é dever da familia e sociedade promover o acesso à educação e ao bem-estar social. Entretanto, seja por problemas financeiros, como também sociais, esse problema induz essa minoria abandonarem os estudos  — aumentando a evasão escolar — submetendo-se a condições de trabalho humilhantes e degradantes. Logo é inaceitável que essa parcela da população seja privada de seus direitos básicos, perdendo sua fase inicial.

Em segundo lugar, cabe avaliar que a negligência do governo na efetivação de políticas públicas, também é um dos problemas da sociedade atual. Segundo o IBGE  — Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística  — o nordeste posssui cerca de 40% da população infantil encontram-se em situação de trabalho infantil.  Dado o exposto, é perceptível que mesmo com iniciativas do governo para introdução desse grupo ao mercado de trabalho  — como menor aprendiz e jovem aprendiz  — poucas são as vagas em relação as milhares de crianças e adolescentes, o que promove a grande procura de trabalho informal, na qual torna pouco efetiva a garantia desses direitos. Com isso, o Brasil torna-se desigual, sem medidas eficazes para conter esse crime.

Portanto, faz-se necessário que medidas sejam tomadas para amenizar essa alarmante situação no país. Logo, cabe ao Ministério da Família em parceria com o MEC  — Ministério da Educação  — incentivarem as escolas a desenvolverem o vínculo família-escola, por meio de eventos, como por exemplo palestras, reuniões e festas. A fim de informar aos pais sobre os perigos do trabalho infantil e diminuir a evasão escolar. Além disso, cabe ao governo em uma cooperação federativa, criar um centro específico de apoio as vítimas do trabalho infantil em parceria com profissionais de saúde e educação, como por exemplo médicos, psicólogos, professores e pedagogos. Com o intuito de diminuir o ìndice do trabalho infantil — com auxílio financeiros e psicológicos — e garantir a essa parcela da população a execução dos direitos fundamentais na prática.